Ipaam e Polícia Ambiental apreendem carvão irregular em Manaus

Nacional

Quinta - 06 de Outubro de 2011 às 19:38
Por: Andrezza Lifsitch

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Agentes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Batalhão Ambiental interditaram uma carvoaria, localizada na Avenida Brasil, 4137, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus. A ação aconteceu na manhã nesta quinta-feira (6), depois de uma denúncia anônima.

De acordo com o sub-comandante do Batalhão Ambiental da Polícia Miliar, major Flávio Diniz, o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido durante a abordagem, comprovou a procedência de apenas 200 metros de carvão vegetal, mas a fiscalização encontrou 400 metros cúbicos do material.

"O documento é de maio de 2011 e comprovou, precariamente, parte do carvão. É pouco provável que esse material estivesse no estoque durante todo esse tempo, o que comprova a compra irregular", disse o major.

Estabelecimento funcionava sem documentos
necessários para operar. (Foto: Girlene Medeiros/G1)

O proprietário do estabelecimento identificado pelo Batalhão Ambiental como José Maria Dourado foi autuado pelo Ipaam. O local foi interditado pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) por não possuir alvará de funcionamento.

Segundo sub-comandante do Batalhão Ambiental, o material apreendido nesta manhã será doado para instituições carentes de Manaus. José Dourado foi encaminhado a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Zona Oeste.

Crime ambiental
Pela Lei número 9.605 de 1998, Art. 46, adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença, é crime ambiental previsto na Constituição Federal Brasileira. A punição para esse tipo de crime varia de seis meses a um ano de detenção, e multa.

Fonte: Do G1 AM