Estabelecimento funcionava sem documentos
necessários para operar. (Foto: Girlene Medeiros/G1)
O proprietário do estabelecimento identificado pelo Batalhão Ambiental como José Maria Dourado foi autuado pelo Ipaam. O local foi interditado pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) por não possuir alvará de funcionamento.
Segundo sub-comandante do Batalhão Ambiental, o material apreendido nesta manhã será doado para instituições carentes de Manaus. José Dourado foi encaminhado a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Zona Oeste.
Crime ambiental
Pela Lei número 9.605 de 1998, Art. 46, adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença, é crime ambiental previsto na Constituição Federal Brasileira. A punição para esse tipo de crime varia de seis meses a um ano de detenção, e multa.
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