MDIC investiga artifício chinês para evitar antidumping

Para fugir da aplicação de sobretaxas pelo governo brasileiro, os calçados chineses passaram a ser montados na Indonésia e no Vietnã, tornando esses dois países grandes exportadores do produto para o Brasil. Também houve um aumento de exportações chinesas de componentes de calçados para o mercado brasileiro com o objetivo de os produtos serem montados aqui.

Devido a esse problema, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) abriu hoje um processo de investigação para apurar "práticas elisivas" que frustram a aplicação das medidas antidumping nas importações brasileiras de calçados da China. Desde março de 2010, as exportações de calçados da China recebem uma sobretaxa de US$ 13,85 por par para equiparar os preços aos valores de mercado.

A abertura da investigação foi feita a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados). O ministério investigará duas possibilidades utilizadas para fugir da aplicação da sobretaxa: importação de cabedais e demais componentes de calçados da China para serem industrializados no Brasil; e importação de calçados fabricados no Vietnã e na Indonésia a partir de cabedais e componentes vindos da China. Estas práticas são conhecidas como circunvenção ou triangulação.

A importação desses produtos saiu do licenciamento automático de forma a permitir o monitoramento dos fluxos de importação. Com isso, a Secex ganha o prazo de até 60 dias para conceder a licença de importação. Se a investigação, agora, concluir que a mudança na montagem dos calçados foi feita para evitar o pagamento da sobretaxa aplicada sobre calçados chineses, a legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping tanto para os calçados inteiros importados da Indonésia e do Vietnã como para as partes e componentes importados da China.

É a segunda investigação desse tipo feita pelo MDIC. O governo apura indícios de que cobertores e partes exportados pela China estejam passando pelo Paraguai e Uruguai, sofrendo pequenas modificações antes de chegarem ao Brasil. A Secex investiga se é uma tentativa de burlar a sobretaxa vigente contra cobertores importados da China.