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Cidades/Geral
Terça - 04 de Outubro de 2011 às 08:46

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Está suspensa por 15 dias a greve do Judiciário estadual, que começaria ontem. O Tribunal de Justiça (TJ) encaminhou o documento que faltava, já que a categoria não acatou as posições do TJ feitas por vídeo e divulgação em site do órgão. No ofício, o Tribunal explica os andamentos da principal reivindicação dos trabalhadores: os cálculos e o início de pagamento do passivo de Unidade Real de Valor (URV), referente à conversão da moeda brasileira para o real em 1994, em que o salário dos servidores e magistrados diminui, gerando dívida do Poder Judiciário com os trabalhadores.

O documento foi encaminhado no sábado aos servidores. Consta que: primeiro, assim que for disponibilizado o cálculo do Tribunal de Contas do Estado sobre a quantia que cada funcionário deve receber em relação ao passivo, os valores serão apresentados; segundo, o TJ irá disponibilizar R$ 11 milhões para o pagamento do passivo de URV, e terceiro, a categoria pode indicar uma pessoa para acompanhar os cálculos do TJ.

Além de pedido do Tribunal, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, o Sindicato recebeu posição do governo estadual. O presidente falou por telefone com o governador Silval Barbosa que, segundo ele, “se mostrou preocupado e garantiu que vai ajudar a resolver o impasse”. O governo deve trabalhar para disponibilização de verbas ao Judiciário para o pagamento do URV, que no total pode chegar a uma quantia entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões.

As outras reivindicações dos trabalhadores são o pagamento de créditos pendentes, como férias e licença-prêmio, e a progressão funcional vertical. Na sexta-feira o TJ informou estar proibido de efetuar o pagamento de créditos até que sejam concluídos os cálculos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Contas da União para verificar exatamente quais verbas estão atrasadas.

Em relação à progressão funcional, o presidente informou que é necessário verificar a disponibilidade financeira e orçamentária da lei e também os critérios de desempenho, avaliação e classificação dos servidores, o que deve ser definido em cerca de 60 dias por um comitê gestor que conta também com a participação do Sinjusmat.

Nesse processo de deflagração ou não da greve, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile, defendeu que a paralisação era desnecessária neste momento, e que só traria prejuízo para a sociedade e para os trabalhadores. (DS)




Fonte: Do DC

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