Diamantino inicia definição do programa BPC na Escola

O município de Diamantino aderiu ao programa Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC na Escola), que tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do (BPC), com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Para traçar as definições do programa, a secretária municipal de Assistência Social de Diamantino, Thérèse Silva, se reuniu na tarde de terça-feira (08.10), com a equipe da Assistência Social e os secretários Nilvo Pedro Lanza (Educação) e Itamar Martins Bonfim (Saúde).
Depois da adesão ao programa, à reunião abordou sobre a criação do Grupo Gestor, posteriormente será elaborado o Plano de Providências.

A principal diretriz é a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as políticas de educação, de assistência social, de saúde e de direitos humanos, com vistas à superação dessas barreiras.

O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.

A participação no programa viabiliza o cumprimento da legislação vigente, que assegura direitos às pessoas com deficiência desde promulgação da Constituição Federal de 1988, abrindo assim mais uma possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios demonstrarem seu compromisso com esse segmento. Nesse sentido, o sucesso do programa BPC na Escola é seu desenvolvimento em consonância com as demais ações do Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência e com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), articulando as ações não só das políticas de assistência social, como setoriais, com vistas a garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes beneficiários do BPC.

- Sine Diamantino

A secretária municipal de Assistência Social de Diamantino informou que a unidade do (Sine) de Diamantino terá uma data especial e específica por mês voltada para as ações de empregabilidade às pessoas com deficiência.