Fiscalização apreende 32 toneladas de agrotóxicos irregulares

Pelo menos 32 toneladas de produtos irregulares e 765 kg de agrotóxicos contrabandeados foram apreendidos esta semana, de 26 a 29 de setembro, em propriedades rurais e revendas de insumos agrícolas da região de Primavera do Leste. A ação reuniu 32 fiscais de quatro órgãos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 
 
"Os agrotóxicos contrabandeados de outros países foram apreendidos pela Polícia Federal, já os demais passarão por análise pois não tem identificação, mas todos serão destruídos", explica o fiscal federal do Mapa e conselheiro do Crea-MT, Júlio Cesar Alves de Lima.

As equipes visitaram 22 propriedades e 20 comércios. Foram emitidos 30 notificações, feitas 33 apreensões, lavrados 20 autos de infração e aplicadas R$ 345 mil reais em multas. "Esta foi a segunda ação que realizamos em conjunto com esses órgãos, inclusive com a presença de fiscais dos estados de Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Brasília, o que ajudou na troca de conhecimentos e experiência", garante Júlio Cesar.

Além de produtos contrabandeados foram detectados irregularidades como: produtos fora do prazo de validade, armazenagem incorreta, venda de agrotóxico fracionado, receituário agronômico preenchido incorretamente e sem assinatura do profissional responsável. "É importante que além de seguir a legislação o produtor e o dono de revenda intendam que a aplicação de um produto contrabandeado causa mal à saúde dos funcionários, ao meio ambiente e à população em geral. Sem falar que como não tem controle de qualidade com certeza não terá eficácia esperada quando aplicado na lavoura", destaca o analista ambiental do Ibama-MT, Valmir Silva Rocha.

BALANÇO CREA-MT - Para ação, o Crea Mato Grosso disponibilizou 16 fiscais e sete veículos. Ao todo 35 locais foram visitados entre comércios e propriedades rurais. Foram analisadas 1,4 mil receitas agronômicas e pelo menos 40% estavam irregulares pelo preenchimento incorreto ou sem a assinatura do profissional responsável.

A ação também orientou produtores da importância do acompanhamento de um profissional legalmente habilitado na definição e aplicação do produto agroquímico, através da emissão de receituário agronômico. Para isso, foram solicitados em cada estabelecimento notas fiscais acompanhadas dos respectivos receituários dos produtos usados.

"É importante que os produtores adquiram somente agrotóxicos de procedência, com notas fiscais e comercializados por empresas legalmente habilitadas. Sempre pedimos a receita agronômica e a nota fiscal para poder comparar essa documentação na revenda onde o produtor adquiriu", explica a coordenadora de fiscalização do Conselho, Silvania Melo.

Os profissionais responsáveis pelos receituários foram chamados para dar esclarecimentos.