Leozenir quer auxílio transporte para alunos de cursos técnicos

Visando contribuir com as pessoas que estudam em cursos técnicos e profissionalizantes, com incentivo para que elas prossigam até o fim das aulas e possam garantir uma vaga no mercado de trabalho, a 1ª secretária da Câmara de Vereadores de Sinop, Leozenir Severo, quer que o Poder Executivo institua um programa de auxílio transporte a esses alunos.

Um dos motivos que levou a vereadora a sugerir essa medida ao Poder Executivo, é o perfil dos alunos matriculados em cursos técnicos. “A maioria desses alunos é de baixa renda e busca na profissionalização, uma qualificação e maior estabilidade no mercado de trabalho”.

A vereadora ressalta, ainda, que é competência do Poder Público prover condições para que jovens ou adultos tentando uma recolocação, consigam uma boa formação acadêmica, de nível técnico ou superior, visando o progresso social, econômico, pessoal e profissional. “É uma ação basilar para os dias de hoje, quando mais se exige do profissional para ter acesso ao mercado de trabalho. Por isso, facilitar o acesso e deslocamento dessas pessoas até esses cursos, será, com certeza, não somente um fator decisivo para sua formação, mas, principalmente, para sua colocação no disputado e exigente mercado de trabalho”.

A sugestão foi feita durante a última sessão ordinária, na segunda-feira 26, em indicação encaminhada ao prefeito Juarez Costa, com anteprojeto anexo, que determina o desconto de meia-tarifa para a utilização do sistema de transporte coletivo, aos alunos devidamente matriculados em cursos técnico-profissionalizantes e curso superior presencial, que pode ser a graduação ou pós-graduação.

“Para receber o benefício, os estudantes deverão estar cadastrados junto à Secretaria de Educação e o curso técnico, por exemplo, deverá estar contemplado no catálogo nacional de cursos técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais [Inep] e ter duração mínima de três meses”, explica a parlamentar.

Conforme o anteprojeto, a expedição dos passes será efetuada pela empresa concessionária do serviço de transporte coletivo, no caso de Sinop, a Rosa. Ainda, para poder utilizar o passe com desconto, o estudante deverá apresentar documento oficial emitido pelo estabelecimento de ensino, comprovando que é aluno do curso.

Ainda, para receber o auxílio transporte, o estudante deverá entregar mensalmente, declaração de frequência ou declaração de matrícula fornecida pela instituição de ensino, na Secretaria de Educação. “E se o estudante tiver frequência inferior a 75% nas aulas, ele terá o benefício suspenso”, salienta a parlamentar.

Indicação é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do Município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira.