O repasse da Cide é dividido em quatro parcelas trimestrais, ou seja, fica para o Estado (75%) e municípios (25%)
Redução na Cide provocará queda de R$ 7,5 mi no caixa do Estado

A redução na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na importação e comercialização de gasolina refletirá em uma perda de aproximadamente R$ 7,5 milhões para Mato Grosso em 2012. O decreto publicado nesta terça-feira (27.09) no Diário Oficial da União reduziu em 16,2% o valor cobrado sobre a gasolina, ou seja, de R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.
 
“Até o momento, o Governo Federal não nos repassou os R$ 320 milhões referentes ao ressarcimento parcial das perdas provocadas pela Lei Kandir e também referentes ao Fundo de Apoio as Exportações (FEX). A União vetou estes repasses para 2012 e vamos juntos buscar meios de anular o veto. Agora, o Governo Federal anuncia esta redução na Cide que também representa queda na receita do Estado. É uma situação muito complicada”, desabafou o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos.

A expectativa do Estado é que a mudança no percentual de etanol presente na gasolina compense essa perda. A partir do próximo sábado (01.10), o percentual de anidro (etanol) na gasolina cai de 25% para 20%. A medida deve manter estável o preço do etanol, sendo que a gasolina também não deve sofrer aumentos tendo em vista essa redução na Cide.

O repasse da Cide é dividido em quatro parcelas trimestrais, ou seja, fica para o Estado (75%) e municípios (25%). Neste ano de 2011, já foram destinados R$ 46,3 milhões para Mato Grosso e seus municípios, sendo que a previsão para o ano é de R$ 61,7 milhões. A primeira queda na arrecadação da Cide destinada ao Estado deve ser observada já na parcela de janeiro de 2012.