MPs pedem que Ibama suspenda licença para usina Teles Pires

A suspensão da licença ambiental de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires foi pedida pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso e pelo Ministério Público Federal no Pará, em notificação enviada na segunda-feira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo informações à imprensa divulgadas nesta terça-feira.

Segundo os promotores de Justiça, a suspensão é necessária até que sejam identificados os impactos na demanda por serviços públicos na região.

Além disso, os promotores cobram que sejam definidas as medidas para reduzir os danos ambientais decorrentes da instalação do projeto, com participação da sociedade.

A hidrelétrica Teles Pires ficará localizada na divisa entre os estados do Pará e do Mato Grosso, com potência instalada de 1.820 megawatts (MW) e o Ibama é o órgão ambiental responsável pelo licenciamento do projeto.

Os promotores também pediram que a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, responsável pelo empreendimento, contrate uma consultoria especializada para coleta de dados e informações nas cidades de Alta Floresta e Paranaíta. Os dados seriam considerados na definição de medidas de redução de impactos causados pela usina.

O Ministério Público considera levar o caso à Justiça, caso o Ibama não se manifeste em dez dias após receber a notificação, ou apresente resposta que os promotores considerem "insuficiente ou em desacordo com a legislação", de acordo com a nota à imprensa.

O empreendimento é de responsabilidade das empresas Neoenergia, com 50,1 por cento, da Odebrecht Participações e Investimentos, com 0,9 por cento, e das empresas do grupo Eletrobras Eletrosul Furnas, cada uma com 24,5 por cento.