Governador de SP diz que quer dar ‘transparência total’ ao uso dos recursos
Após suspeita de fraude, Alckmin quer emendas parlamentares na web
Diante da suspeita de que deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo estão aplicando de maneira irregular os recursos públicos provenientes de emendas ao Orçamento do Estado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta segunda-feira (26) que pretende dar "transparência total" ao sistema adotando duas medidas: colocando as emendas que levaram a convênio na internet e publicando todas elas no Diário Oficial paulista. Segundo o governador, a primeira ação começa a valer nesta sexta (30).
As medidas foram anunciadas no dia em que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital instaurou inquérito civil para apurar a suposta fraude.
O caso veio à tona a partir de denúncia do deputado estadual Roque Barbiere (PTB). De acordo com o deputado, entre 25% e 30% dos deputados estaduais, seus colegas na Casa, estão envolvidos.
"Vão ter duas mudanças. A primeira, até sexta, é colocar na internet todas as emendas que levaram a convênio este ano. Por município, por secretaria e por deputado. É transparência total", afirmou Alckmin, que esteve no Teatro Municipal para a posse do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf - ele conseguiu a reeleição para mais um mandato de quatro anos.
A segunda ação do governo é tentar que as emendas já façam parte da discussão do Orçamento de 2012. "Vamos conversar com a presidência da Assembleia para que, na elaboração da peça orçamentária deste ano, as emendas já façam parte do orçamento. Quando publicar o Orçamento, publicam-se no Diário Oficial todas as emendas, como é na área federal", afirmou o governador. Para ele, se ficar comprovado que há fraude, a apuração "será rigorosíssima".
Também nesta segunda, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), informou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar vai avaliar as declarações feitas por Barbiere. A decisão foi tomada nesta segunda-feira após reunião entre os líderes dos partidos.
O MP enviou ofício a Barbieri para que preste informações e para que a Casa se manifeste sobre as acusações. Em nota, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo informou que sempre agiu com absoluta transparência.
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