Ataques ao TCE são rechaçadas pela direção da instituição

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Valter Albano, disse hoje (27/9), na abertura da sessão plenária, que ficou surpreso e profundamente estarrecido com os ataques que a instituição sofreu a partir de declarações do presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos (Audipe), João Proença, e do presidente do Sindicado dos Trabalhadores do TCE (Sinttcontas), Joassis Arruda, feitas por meio de entrevistas a alguns veículos de Imprensa.

Os dois dirigentes buscaram denegrir uma instituição que vem sendo referência para o Brasil, tanto que mensalmente recebe visitas técnicas de outros órgãos de controle externo, inclusive do exterior. O presidente do TCE disse ter certeza que os dois dirigentes não falam pela maioria dos sindicalizados às duas entidades, nem têm apoio de outros ex-dirigentes da Audipe e do SinttContas, “que mesmo contundentes e exigentes, sempre foram democráticos e jamais atacaram a instituição em que trabalham”.

As declarações dos dirigentes sindicais têm o propósito de combater projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, objetivando aperfeiçoar e ampliar a estrutura de julgamento do Tribunal de Contas com a criação de duas Câmaras Técnicas, a exemplo do que já existe em órgãos como o Tribunal de Contas da União e na maioria dos Tribunais de Contas do Brasil .

Nos ataques ao Tribunal, os dois dirigentes, assessorados por um advogado contratado, acusaram supostas irregularidades para as quais anunciaram a solicitação de informações. “Pediram informações como se elas não fossem públicas e não estivessem sempre disponíveis. Essas informações serão novamente oferecidas”, garantiu o presidente.

Representantes do atraso - “Os dois atuais dirigentes da Audipe e do Sinttcontas foram chefes de unidades na época em que o TCE-MT demorava 19 anos para julgar uma conta pública. São da época em que o TCE julgava favorável e desfavorável contas com as mesmas condições. São de uma época em que não existia planejamento estratégico, não existia padrão de auditoria, padrão de voto, cumprimento de prazos, sistemas tecnológicos para dar suporte aos trabalhos de auditoria, inovações como o Geo-Obras. São de uma época em que não existia o Ministério Público de Contas nem a carreira de auditor substituto de conselheiro”, disse o presidente.

Esses dirigentes representam uma pequena parcela de servidores que tem dificuldades para enfrentar uma nova realidade que exige cumprimento de prazos, padrão de qualidade, transparência nos julgamentos, capacitações permanentes e recorrentes, ponderou o conselheiro. “Pertence à uma pequena parcela que nada constrói. Quem constrói é a maioria estudiosa; não é a minoria preguiçosa. Quem não consegue acompanhar a modernidade que está ocorrendo no Tribunal de Contas de Mato Grosso deve voltar a estudar”, recomendou.

Apoio – A manifestação do presidente recebeu o apoio do vice-presidente Antonio Joaquim e do corregedor geral José Carlos Novelli. O primeiro lamentou a “grande injustiça” cometida pelos atuais dirigentes da Audipe contra o Tribunal de Contas e contra a gestão do conselheiro Valter Albano. Segundo o vice-presidente, os dois dirigentes não percebem que o TCE sofreu uma grande transformação e que um dos responsáveis pelo salto de qualidade foi o conselheiro Albano.

Já o corregedor ponderou que o TCE vem caminhando sem volta para um estágio de modernidade, do qual faz parte da estruturação administrativa e funcional ocorrida na instituição nos últimos anos e que se aperfeiçoa sempre. Segundo Novelli, não existe mais espaço para incompetências no Tribunal de Contas.