Prefeitura faz 6 audiências para debater concessão da Sanecap

Começou nesta segunda (26) uma série de audiências públicas que irão discutir a criação de uma agência reguladora e a concessão da água e do esgoto da Capital. Segundo o procurador geral do município, Fernando Biral, durante as audiências será feita uma apresentação para esclarecer todos os itens do edital para a sociedade. “Vamos fazer uma apresentação com os principais pontos que agente entende que são pertinentes e devem ser esclarecidos para a sociedade”, reafirma o procurador. Ao final da apresentação será aberto para questionamentos e sugestões.

Ao todo serão quatro audiência públicas, uma em cada região da cidade. As sugestões feitas durantes o evento serão analisadas a partir do dia 6 de outubro pela equipe envolvida no edital, pelo prefeito e pela procuradoria geral. As que forem acatas serão inclusas no edital. “Esse edital é uma proposta, ´é um modelo, ele ainda não tá fechado, ele cabe sugestões de toda sociedade cuiabana, para isso foi feitas as audiências”, esclarece Fernando.

No edital ainda consta que, a empresa que se consagrar vencedora da licitação, deverá arcar com todas as dívidas da Sanecap, que de acordo com o último levantamento de julho deste ano, se encontra em R$ 218 milhões. Além disso, foi estipulado um prazo de 3 anos para a universalização da água, e 10 anos para o esgoto. Caso essa prazo não seja cumprido, a prefeitura pode reincidir o contrato e abrir uma nova licitação. Segundo o procurador serão necessários 1,9 bilhões de investimentos para a universalização da água e do esgoto na Capital.

O procurador ainda ressalta que, caso os serviços de saneamento básico continuassem sendo administrados pela Sancap, demoraria cerca de 123 anos para a universalização da água e do esgoto. “Se continuasse nas mãos da Sanecap demoraria 123 anos, pois eles não tem recursos para investir”, afirma