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MPE veta alternativas sugeridas pela prefeitura
O Ministério Público do Estado, autor da ação que culminou na retirada, informou ter encaminhado ontem um ofício ao prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, esclarecendo os motivos pelos quais não concordou com a proposta apresentada pelo município de transferir provisoriamente os ambulantes para duas ruas do Centro Histórico de Cuiabá, conforme documento protocolado no dia 22 de setembro.
A proposta baseia-se, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, na transferência dos 175 ambulantes cadastrados em 2010 na prefeitura provisoriamente à rua Antônio Maria, a partir do Palácio da Instrução até o entroncamento com a travessa João Dias; à travessa Avelino Siqueira, entre as ruas Antônio João e 13 de Junho, e à travessa Coronel Poupino (Beco), atrás do “Ganha Tempo”.
Os ambulantes ocupariam as vias sugeridas, com barracas padronizadas, identificação pessoal e intransferível, sendo vedada a venda de artigos oriundos de pirataria (como CDs e DVDs piratas). A proposta foi encaminhada ao promotor do MPE Gerson Barbosa.
Para o promotor Gerson Barbosa, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, eventual acordo em relação à acomodação dos ambulantes em outro local deve ser homologado judicialmente. O promotor destacou que a decisão liminar determina a retirada de todos os camelôs do Centro da cidade.
FORÇA - A Polícia Militar vai disponibilizar 100 homens para colaborar na desocupação. “Fizemos um planejamento para que toda e qualquer ato legal sejam cumpridos na ação. Quanto menos a PM se envolver na retirada melhor, pois significa que a ordem judicial está sendo respeitada”, comentou o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Walter Silveira dos Santos. Ele não confirmou o número de policiais envolvidos e nem adiantou as medidas que serão realizadas, pois a PM trabalha com o sigilo. (AA com assessoria)
A proposta baseia-se, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, na transferência dos 175 ambulantes cadastrados em 2010 na prefeitura provisoriamente à rua Antônio Maria, a partir do Palácio da Instrução até o entroncamento com a travessa João Dias; à travessa Avelino Siqueira, entre as ruas Antônio João e 13 de Junho, e à travessa Coronel Poupino (Beco), atrás do “Ganha Tempo”.
Os ambulantes ocupariam as vias sugeridas, com barracas padronizadas, identificação pessoal e intransferível, sendo vedada a venda de artigos oriundos de pirataria (como CDs e DVDs piratas). A proposta foi encaminhada ao promotor do MPE Gerson Barbosa.
Para o promotor Gerson Barbosa, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, eventual acordo em relação à acomodação dos ambulantes em outro local deve ser homologado judicialmente. O promotor destacou que a decisão liminar determina a retirada de todos os camelôs do Centro da cidade.
FORÇA - A Polícia Militar vai disponibilizar 100 homens para colaborar na desocupação. “Fizemos um planejamento para que toda e qualquer ato legal sejam cumpridos na ação. Quanto menos a PM se envolver na retirada melhor, pois significa que a ordem judicial está sendo respeitada”, comentou o comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Walter Silveira dos Santos. Ele não confirmou o número de policiais envolvidos e nem adiantou as medidas que serão realizadas, pois a PM trabalha com o sigilo. (AA com assessoria)
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/74984/visualizar/
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