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Sábado - 24 de Setembro de 2011 às 07:03
Por: FERNANDO DUARTE

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Mesmo com aproximadamente 300 mil veículos circulando em Cuiabá, a função de agente de Trânsito e Transporte só agora foi finalmente criada. A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, o projeto de lei encaminhado pelo Executivo criando os cargos, o que proporcionará aumento do efetivo para 200 servidores, como garantiu a prefeitura. A expectativa é que o edital para o novo concurso seja divulgado na próxima semana, com os agentes assumindo em fevereiro de 2012.

De acordo com o diretor de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Cuiabá (SMTU), Jackson Messias, há nove anos, completados em setembro, o então prefeito de Cuiabá Roberto França criou o cargo de agente de Regulação e Fiscalização, ou seja, não o agente de Trânsito especificamente.

Messias disse que a aprovação pela Câmara e futura sanção do prefeito Francisco Galindo é uma forma de “reescrever” o cargo. Ele destacou que, na prática, o poder do agente é o mesmo, o que aumenta é a responsabilidade, já que o servidor, além do trânsito, trabalhará também com o transporte.

Para cumprir a nova mudança, a prefeitura de Cuiabá abrirá concurso em que, segundo o diretor de Trânsito, serão chamados os 200 agentes, efetivo quatro vezes maior que os atuais 46 que estão nas ruas. Os atuais serão encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários (Smaaf), pasta responsável pela fiscalização na Capital.

Em junho foram transferidos 15 agentes, em dezembro outros 15 serão encaminhados para a Smaaf e, até fevereiro de 2012, o restante. Segundo Messias, a previsão é que o edital do novo concurso seja divulgado pela Procuradoria Geral do município na próxima semana e até fevereiro todos os agentes estejam trabalhando.

Ele destacou que duas mudanças estão previstas com o concurso: primeiro, a estrutura estará próxima ao que exige o Código de Trânsito Brasileiro, que, para cada mil veículos, exista um agente.

Outra mudança é que a fiscalização acontecerá 24 horas por dia, pois o trabalho semanal aumentará de 30h para 40 horas, com a cobertura dos três turnos. “Teremos fiscalização de segunda (-feira) a segunda em Cuiabá”. Além disso, a intenção é que bairros, ou melhor, regiões (inclusive, maiores que muitos municípios no interior de Mato Grosso) como CPA, Tijucal, etc., também contem com agentes. Esses locais são “pólos geradores de conflitos”.

CAMINHÕES - Devido a pressões de diversos setores da Capital, a Câmara também aprovou um projeto da prefeitura que promove a flexibilização do horário de tráfego de veículos pesados em Cuiabá.

Essa situação, como lembrou o diretor de Trânsito, é um problema pelo peso dos veículos, pela insegurança que se causa, principalmente perante os pedestres e pela ausência na fluidez nas vias.

Com a lei, os veículos poderão trafegar entre 20h e 6h. “Na entrada da cidade, teremos sinalização informando sobre rotas alternativas. Vamos aumentar a fiscalização e fazer um trabalho de orientação com os empresários”. O objetivo é que, no Distrito Industrial, as empresas tenham uma garagem para os veículos ficarem no horário restrito, durante o dia.




Fonte: Do DC

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