A nova sigla tem registro aprovado em 18 estados incluindo Mato Grosso
Análise do registro nacional do PSD prossegue terça (27)

O ministro do TSE Marcelo Ribeiro pediu vista do processo que julga o registro nacional do Partido Social Democrático (PSD). O julgamento iniciou na sessão plenária desta quinta-feira (22). A relatora do processo ministra Nancy Andrighi votou pelo deferimento do pedido de registro. “A comprovação do apoiamento dá se mediante assinatura certificadas. O pretenso partido logrou êxito de caráter nacional e não há óbice para que não sejam computadas as assinaturas certificadas após a obtenção dos registros nos tribunais regionais”, declarou a ministra, ratificando que fez a análise individual de cada certidão e descartou as assinaturas questionadas.

Na oportunidade, o presidente do TSE, o ministro Ricardo Lewandowski, lembrou da greve dos cartorários que prejudicou a certificação das assinaturas. “Trata-se de um grupo de pessoas que pretendem criar um partido político com direitos fundamentais e que logrou êxito em 18 estados de forma inconteste, 16 diretórios regionais, sendo que a lei requer no mínimo nove. Os requisitos eleitorais foram cumpridos e as certidões merecem fé pública”, se pronunciou durante a manifestação dos ministros que discutiam a validade das certidões com assinaturas apresentada pelo próprio partido, e não pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Em sustentação oral, o advogado do PSD, Admar Gonzaga Neto, afirmou que mobilização para criar a legenda iniciou no dia 13 de abril de 2011. Entre os apontamentos feitos, a defesa argumentou que houve demora na análise da certificação das assinaturas pelos cartórios eleitorais, extrapolando o prazo de 15 dias previsto em lei devido falta de pessoal e de perito gráfico.

“Levamos aproximadamente um milhão de assinaturas em apoio ao novo partido. E devido a um processo rigoroso, houve uma queda considerável de assinaturas, pois as muito antigas não foram confirmadas. Ainda assim, neste processo não foi juntado nenhuma assinatura a ser conferida, e sim certidões de assinaturas. Não há interesse algum do PSD em falsificar. O PSD surge cumprimento todos os critérios legais”, declarou Gonzaga.

Para o secretário-geral do PSD em Mato Grosso, deputado José Riva, a sigla reúne todas as condições necessárias para ser oficializado pela Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2012. “O partido tem 99% de chances de participar do pleito do ano que vem”, garantiu Riva. No caso do PSD, os pré-candidatos têm que estar filiados até o próximo dia 7 de outubro.

REQUERIMENTO - O PSD entrou com pedido de registro no TSE no dia 23 de agosto e, após o prazo para impugnações, a ministra Andrighi encaminhou os autos para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral no dia 31 de agosto. O parecer da PGE do TSE foi pelo indeferimento das impugnações apresentadas do DEM PTB e PSPB e também pelo indeferimento do registro.

Aproximadamente um milhão de eleitores assinou a lista de apoiamento para a criação do PSD, sendo que 538.266 das assinaturas foram certificadas nos cartórios eleitorais em todo país. Conforme a legislação, a criação de um partido exige etapas como o reconhecimento em um terço das 27 unidades federativas e assinaturas certificadas de 490 mil eleitores.

ESTADOS - O PSD já foi criado em 18 estados. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins. Em Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou no dia 1 º de setembro o registro regional do PSD, que foi o novo ter o registro deferido. No estado, já confirmaram a filiação pelo menos 47 prefeitos, 400 vereadores, além de empresários e lideranças.