Seminário debate saneamento sustentável nos municípios

O saneamento básico como uma questão de saúde pública foi uma das diretrizes dos debates do Seminário Mato-grossense de Saneamento Ambiental, realizado nesta quinta-feira (22) no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento foi realizado pela Diefra Engenharia e Consultoria em parceria com a AMM e se prolongou durante todo o dia de ontem.

Na abertura do evento o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, destacou a importância do debate para os municípios, e salientou a parceria com a Diefra para a realização do evento. “Trata-se de um tema de extrema relevância para os gestores públicos municipais por se tratar de uma questão de saúde pública”, assinalou.

A abertura contou também com a presença do diretor presidente da Diefra, Dirceu Krollmann, do superintendente da Funasa, Francisco Silva Lima, do superintendente da Caixa Econômica Federal, Carlos Roberto Pereira, e do presidente da Sanecap, Moisés Dias da Silva.

O painel da manhã de hoje tratou sobre Políticas Públicas e Uso de Recursos Federais para Saneamento. Um dos temas apresentados foi o Plano Municipal de Saneamento Básico, Metodologia e Requisitos Legais, apresentado pelo Consultor de engenharia sanitária e recursos hídricos da DIEFRA, José Nelson de Almeida Machado.

O palestrante apresentou alguns dados sobre o saneamento em Mato Grosso. Com relação à cobertura de abastecimento de água, o índice está entre 80% e 90%. “Mas o ideal é 100%”, assinalou. Segundo ele, a cobertura de rede coletora de esgoto fica entre 20% a 40%. A média nacional é de 44,5%.

Nelson esclareceu que o conceito de saneamento básico é amplo e envolve abastecimento de água, esgoto, resíduos sólidos, drenagem pluvial e controle de vetores. Ele citou ainda uma pesquisa realizada pelo Ibope em 2009, que indicava que 31% da população não sabem o que é saneamento básico e 41% não se dispõem a pagar pelos serviços de esgoto.

O palestrante destacou também que para avançar na universalização dos serviços de saneamento é necessário vontade política dos gestores, elaboração do Plano Municipal de Saneamento, entre outros.

O painel da tarde tratou sobre o PAC e as Ações de Controle para Saneamento Municipal. O engenheiro da Funasa, Ricardo Chagas, falou sobre as Ações de Saneamento da Funasa em Mato Grosso para o atendimento a municípios com população inferior a 50 mil habitantes.

Segundo Ricardo, de 2007 a 2010, foram contratados 6.325  projetos com a Funasa. Há 1.887 projetos que estão parados devido a pendências e 1.415 obras já foram concluídas.

O engenheiro disse que entre as diretrizes do PAC 2 estão: promover o fortalecimento da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; desenvolver ações e propostas que contemplam sistemas integrados de saneamento básico; desenvolvimento de propostas voltadas para a sustentabilidade ambiental e social, entre outros.