Anac tornará mais rígidas regras de regularidade dos voos

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) tornará mais rígidas, até o final do ano, as regras de pontualidade e regularidade dos voos das companhias aéreas que operam no país, informou nesta quinta-feira o diretor-presidente da agência reguladora do setor, Marcelo Guaranys.

As empresas que apresentarem um percentual elevado de atrasos e cancelamentos em slots (espaços e horários em aeroportos) muito concorridos terão que ceder lugar a companhias menores, como forma de acirrar a concorrência no setor.

Essa é uma regra que já é aplicada hoje no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o mais movimentado do Brasil, mas que até dezembro deve ser ampliada para outros terminais. De acordo com Guaranys, a Anac está estudando mudanças na fórmula que determina a qualidade do serviço prestado pelas companhias. As exigências para o percentual aceitável de voos que saem no horário serão endurecidas, o que acabará incluindo na regra aeroportos menos demandados do que Congonhas, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Brasília.

"As regras da agência que dão conta da retirada de slots de empresas que não possuem nível suficiente de regularidade e pontualidade estão defasadas", afirmou Guaranys. Segundo o diretor-presidente da Anac, as companhias Pantanal e Gol perderam, em 2009, direito a alguns slots que posteriormente foram repassados à WebJet e à regional NHT. Hoje, se as companhias tiverem mais de 20% dos seus voos cancelados por um período superior a três meses, perdem a vaga.

Ele negou que o poder de veto que a Infraero terá nas concessões de aeroportos a serem repassados para a iniciativa privada (a estatal continuará a deter 49% de participação nas sociedades que serão criadas) afastará interessados nos leilões. "A atratividade será mantida".

Guaranys também declarou que a venda da WebJet à Gol, negócio que recebeu aprovação preliminar da Anac nesta semana, representa redução à concorrência entre as empresas aéreas brasileiras, mas apontou que as companhias de menor porte hoje possuem 15% de participação de mercado.