Requerimento para criar CPI do show de Zezé di Camargo e Luciano está no jurídico da Câmara de Diamantino

O vereador de Diamantino (município que fica a 190 km de Cuiabá) Antonio Vasconcellos (PSB) demonstrou interesse em apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se houve aplicação errada de dinheiro da Prefeitura no show da dupla Zezé di Camargo e Luciano, realizado, no último dia quatro, na 5ª Expodiamantino.

O requerimento para colher assinaturas dos vereadores, segundo os parlamentares Edevaldo Teixeira (PMN) e Edilson Mota Sampaio (PDT), está no departamento jurídico da Câmara Municipal e na próxima sessão (26) deve ser colocado em pauta.

Para que seja criada uma comissão de investigação é preciso pelo menos três assinaturas dos nove vereadores da Câmara de Diamantino.

“Vamos fazer o procedimento de investigação e iremos apurar. Se houver fatos que comprovem irregularidades iremos tomar as providências, mas se tudo estiver correto parabéns”, disse Vasconcellos.

A intenção de se instalar uma CPI surgiu após a promotora de Justiça Anne Wieger afirmar, por meio de nota, ter descoberto que a prefeitura de Diamantino teria pago R$ 210 mil a dupla por meio de uma denúncia anônima.

“Temos [vereadores] que apurar as denuncias, fazer nosso trabalho e dar resposta aos cidadãos. O requerimento da investigação precisa de mais uma assinatura e espero que aprovemos o requerimento na próxima sessão para que se crie a comissão”, indagou Edilson Mota Sampaio.

O vereador Edevaldo Teixeira disse que com a instalação da CPI será possível investigar a aplicação do dinheiro público. “Vamos analisar os documentos, se tudo estiver certo parabéns para o prefeito, mas se não estiver vamos tomar as providências legais”, garantiu o parlamentar.

Entenda o porquê da CPI que envolve o show de Zezé di Camargo e Luciano

Depois da denúncia do Ministério Público Estadual de que o cachê para Zezé di Camargo e Luciano se apresentarem na 5ª Expodiamantino, no último dia quatro, foi pago com dinheiro público, os vereadores Edilson Mota Sampaio e Edevaldo Teixeira sugeriram a instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar se o evento foi custeado pela Prefeitura de Diamantino.

Os parlamentares tomaram conhecimento do suposto pagamento irregular após a solicitação do Ministério Público de bloquear R$ 210 mil pagos a dupla sertaneja.

Na ação, a Promotoria relata que o evento vendeu cotas de patrocínio, alugou espaços - de R$ 500 a R$ 7.000 - e ainda vendeu ingressos. De acordo com a promotora Anne Wieger, uma segunda ação será proposta para apurar improbidade administrativa e pedir a devolução do dinheiro.

A assessoria de Zezé di Camargo e Luciano disse, em nota, que o contrato para o show foi assinado com o Sindicato Rural de Diamantino no valor de R$ 150 mil.

A quantia, ainda de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa da dupla, foi pago por meio de depósitos bancários realizados entre 03/03/2011 e 26/08/2011. "Não tendo nenhum pagamento sido realizado pela Municipalidade, já que isso requereria ajustes e procedimentos próprios previamente elaborados."

QUEM? Os vereadores de Diamantino

O QUÊ? Aguardam requerimento para instalar CPI que investigará pagamento do show de Zezé di Camargo e Luciano

QUANDO? Requerimento deve ser colocado em pauta na próxima sessão (26)

POR QUÊ? Ministério Público Estadual apresentou denuncia e pediu bloqueio de R$ 210 mil pagos a dupla e Prefeitura é suspeita de investir dinheiro público na festa privada

REPORTAGEM SOBRE INTENÇÃO DE CPI (ENVIADA SEMANA PASSADA)

CPI para investigar pagamento do show de Zezé di Camargo e Luciano é solicitada por Edilson e Edevaldo

Depois da denúncia que o show de Zezé di Camargo e Luciano, realizado na feira agropecuária – 5ª Expodiamantino -, dia quatro de setembro, foi pago com dinheiro público, os vereadores Edilson Mota Sampaio e Edevaldo Teixeira sugeriram a instalação de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – para investigar se o evento foi custeado pela Prefeitura de Diamantino.

Os parlamentares tomaram conhecimento do suposto pagamento irregular após a solicitação do Ministério Público Estadual de bloquear R$ 210 mil pagos a dupla sertaneja. A promotora Anne Wieger afirmou, em nota, ter descoberto a situação por meio de uma denúncia anônima. “O Ministério Público está fazendo a parte dele, nós [vereadores] temos que criar uma CPI para averiguar os fatos”, indagou Edevaldo Teixeira.

Para Edilson Mota Sampaio e Edevaldo Teixeira, a Câmara Municipal de Diamantino deve montar uma comissão processante e abrir investigação da denúncia. “Não podemos [vereadores] esperar só as providências da Justiça, esta Casa de Leis deve agir e quem errou deve ser punido”, frisou Edilson.

O parlamentar foi categórico em dizer que o Legislativo não deve apenas aprovar projetos do Executivo. “Daqui a pouco não precisará mais do Legislativo, não podemos deixar tudo por conta do Judiciário”, afirmou Edilson Mota Sampaio.

 A negociação para Zezé di Camargo e Luciano se apresentarem na 5ª Expodiamantino foi feita, segundo a assessoria de imprensa dos cantores, pelo Sindicato Rural de Diamantino. A organização da festa cobrou ingressos e vendeu camarotes. Mas, de acordo com o Ministério Público Estadual, quem pagou o cachê da dupla foi a Prefeitura.

“O dinheiro público foi mal aplicado, a pessoa que denunciou o fato ao Ministério Público está de parabéns. Agora nós temos que fazer nosso papel de fiscalizador. Se houver irregularidade nós temos que descobrir”, disse o vereador Edevaldo Teixeira.

 Para Edilson Mota Sampaio, se for comprovado irregularidade, por parte da Prefeitura de Diamantino, na contratação da dupla, caracteriza-se improbidade administrativa. Edevaldo foi enfático ao afirmar que se o prefeito Juviano Lincoln utilizou de forma errada o dinheiro público para pagar um show organizado por entidade particular, o gestor do município deve ser afastado do cargo.

Para que a CPI seja instalada é preciso pelo menos três votos de parlamentares. Durante a sessão da última segunda-feira (12), só os vereadores Edevaldo Teixeira e Edilson Mota Sampaio se posicionaram favorável a investigação. “Não é justo pagar por um show enquanto há ruas sem asfalto. Espero que nós vereadores tomemos providências quanto a isso”, ressaltou Edilson.

Promotora pede na ação devolução do dinheiro aos cofres públicos

Na ação, a Promotoria relata que o evento vendeu cotas de patrocínio, alugou espaços - de R$ 500 a R$ 7.000 - e ainda vendeu ingressos. De acordo com a promotora, uma segunda ação será proposta para apurar improbidade administrativa e pedir a devolução do dinheiro.

 "Se o montante bloqueado não atingir os R$ 210 mil, buscaremos os meios legais para garantir que os requeridos efetuem o pagamento", disse Anne Wieger.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DE ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO EMITE NOTA E AFIRMA QUE CONTRATO FOI REALIZADO POR SINDICATO

A assessoria de Zezé di Camargo e Luciano disse, em nota, que o contrato para o show foi assinado com o Sindicato Rural de Diamantino no valor de R$ 150 mil. A quantia, ainda de acordo com a nota emitida pela assessoria de imprensa da dupla, foi pago por meio de depósitos bancários realizados entre 03/03/2011 e 26/08/2011. "Não tendo nenhum pagamento sido realizado pela Municipalidade, já que isso requereria ajustes e procedimentos próprios previamente elaborados."

"Nossa empresa nem os artistas não tiveram nem têm, em absoluto, conhecimento sobre qualquer relação entre o sindicato contratante e a municipalidade, tendo sido contratada, prestado os serviços e recebido o preço ajustado na forma convencional, como faz rotineiramente”, esclareceu a assessoria de imprensa da dupla Zezé di Camargo e Luciano.