“Está tudo tranquilo. Tiramos um pouco da noite para conversarmos. Ficamos com umas 80 pessoas aqui [na reitoria]”, disse a aluna Juliane Alves.
A invasão dos estudantes no prédio da reitoria da UnB começou no fim da manhã desta terça-feira (13). Os estudantes protestam contra o atraso de quase dois anos para entrega dos dois prédios que compõem o campus em Ceilândia. A construção dos blocos Unidade de Ensino e Docência (UED) e Unidade Acadêmica (UAC) foi licitada no segundo semestre de 2008. A empresa que venceu a licitação tinha 300 dias para concluir os dois prédios, mas só entregou o primeiro, inacabado, em junho deste ano.
Juliane contou que os estudantes devem esperar a reunião do conselho dos professores, que está prevista para acontecer na manhã desta quinta no campus de Ceilândia, para decidir quais serão os próximos passos da manifestação. “A reunião será transmitida ao vivo pela internet e nós acompanharemos aqui da reitoria. Só vamos tomar alguma decisão depois desta reunião”, explicou.
A diretora do campus de Ceilândia, Diana Pinto, confirmou que as reivindicações dos estudantes serão discutidas em reunião nesta quinta. “O ponto central [a obra] já foi resolvido e os estudantes aceitaram. Agora iremos resolver o que depende de deliberação do conselho dos professores”, afirmou.
Diana explicou que o conselho decidirá sobre a contratação dos professores exclusivos para libras, que segundo a diretora não é disciplina obrigatória na universidade. Ela também disse que os alunos querem que o reitor impeça que o curso de fonoaudiologia seja ofertado em Ceilândia antes da conclusão das obras.
“Vamos deliberar sobre o novo curso, porque os alunos querem que essa definição seja agora e nós temos que decidir isto na época [janeiro/2012], se o campus não estiver pronto”, disse.
Segundo a diretora, o conselho vai decidir ainda sobre o conteúdo aplicado em sala de aula no período da manifestação. Ela afirmou que os alunos pedem também que a direção defina que as matérias aplicadas durante o período da manifestação não sejam consideradas.
O conselho também deliberará sobre o ressarcimento dos itens que foram quebrados na reitoria no dia em que foi tomada pelos estudantes. De acordo com Diana, os alunos desejam que haja uma anistia. “Neste caso, não podemos dizer que não aconteceu nada. As pessoas tem que aprenderem a ter responsabilidade”, declarou.
A reitoria divulgou nesta quarta nova nota sobre as reivindicações dos estudantes (veja íntegra abaixo). Segundo o órgão, apenas um trecho do item 14 depende da posição final dos estudantes. O comando do movimento estudantil disse que eles também esperam nesta quinta respostas para os itens 10 e 11.
Atraso de três anos
A construção dos blocos Unidade de Ensino e Docência (UED) e Unidade Acadêmica (UAC), os dois no campus Ceilândia, foi licitada no segundo semestre de 2008. A empresa que venceu a licitação tinha 300 dias para concluir os dois prédios, mas só entregou o primeiro, inacabado, em junho deste ano. Segundo a universidade, a construtora pediu mais dois meses para concluir o segundo prédio.
A UnB Ceilândia tem cerca de 1.500 alunos divididos em cinco cursos: enfermagem, farmácia, fisioterapia, gestão em saúde e terapia ocupacional. Há três anos, os estudantes têm aulas no campus improvisado no Centro de Ensino Médio nº 4, em Ceilândia Sul. Parte do novo campus foi ocupada para aulas com autorização da Novacap.
No final de julho, a Novacap recomendou à Secretaria de Obras a rescisão do contrato. Segundo a instituição, a entrega da obra já foi adiada dez vezes. O último prazo venceu no dia 26 de junho. Orçada em R$ 18 milhões, a obra deveria ter ficado pronta no começo de 2009.
Essa não é a primeira vez que os estudantes de Ceilândia ocupam a reitoria em protesto contra o atraso das obras. Em junho, cerca de 200 alunos e professores passaram mais de 10 horas no local.
Confira a íntegra nota divulgada pela reitoria da UnB nesta quarta-feira (14):
1) Exigimos declaração imediata do GDF considerando a empresa UniEngenharia inidônea com base nos documentos de não cumprimento de prazo e uma carta pública que nos demonstre tal fato até a audiência no item 13. Resposta da UnB – ATENDIDO. A Reitoria enviou ofício ao Governo do Distrito Federal pondo a obra à disposição da Administração, pedindo inventário sobre o que foi feito e o que precisa ser feito e considere a UniEngenharia inidônea.
2) e 3) Esclarecimento da natureza do contrato emergencial e a comprovação jurídica de que ele não caberá ao UAC; Documentação legal sobre a declaração do secretário de Obras do GDF de que o edital estabelecerá a execução da obras em dois turnos; qual seria o período que ele declara urgência e quando esse prédio ficará pronto. Resposta da UnB – ATENDIDO. Ponto incluídos no ofício ao GDF.
4) Esclarecimento da Reitoria sobre qual estratégia para a aquisição de recursos para a conclusão do prédio, já que o Decanato de Administração e Finanças afirma que a UnB não tem recursos; previsão para a entrega do prédio e data-limite para a liberação dos recursos. Resposta da UnB – ATENDIDO. A UnB já alocou R$ 2 milhões com tal finalidade e mostrou a nota aos estudantes.
5) Que nos seja apresentada uma cópia do contrato que estabelece que os dois prédios, UAC e UED, são de responsabilidade do GDF. Resposta da UnB – ATENDIDO.
6) Sabendo-se que não é possível o término da obra até o dia 21 de setembro de 2011, exigimos que a empresa responsável seja multada conforme o contrato e a legislação, prolongando o prazo, ao máximo para o dia 05 de dezembro de 2011, nas reais garantias da primeira data prevista. Resposta – Os procedimentos de fiscalização estão em curso e serão postos online no Portal da UnB.
7) e 8) A segurança da comunidade acadêmica é de responsabilidade da Universidade de Brasília, e a UnB tem de zelar pela integridade física dos estudantes. Solicitamos uma viatura institucional de segurança universitária, que faça rondas pelo estacionamento. Exigimos ainda uma audiência pública com toda a comunidade acadêmica da FCE, para a construção, de forma conjunta e democrática, de uma política de segurança pública. Entendemos que também é de responsabilidade da UnB a viabilização da salubridade que garantam as atividades no campus. Portanto exigimos que a UnB tome todas as providências necessárias junto ao GDF e Administração de Ceilândia para a retirada imediata do lixão nas redondezas do campus. Exigimos que esta questão seja discutida na audiência conforme o item 13. Resposta da UnB – Haverá reunião do Conselho Comunitário de Segurança da UnB na primeira quinzena de outubro, na UnB Ceilândia.
9) Que sejam entregues na FCE as mesas e cadeiras solicitadas, no prazo de 15 dias corridos contando a partir do dia 13 de setembro de 2011. Resposta da UnB – ATENDIDO. Esses equipamentos estão sendo comprados.
10) Enquanto os prédios UAC, UED e MESP não estiverem em pleno funcionamento, exigimos que o reitor delibere ad referendum que não haja entrada de novos alunos para cursos de especialização, mestrado e doutorado, e que não haja abertura de novos cursos de graduação, além do não aumento do número de vagas para os vestibulares dos cursos já existentes. Resposta da UnB – Trata-se de uma decisão de colegiado, que a Reitoria se compromete a seguir.
11) Que o Decanato de Graduação dê condições objetivas para que o Conselho Pleno da FCE aprove a oferta da disciplina Libras no campus no 1º semestre de 2012, fora do horário de almoço. Que a data e a pauta da reunião do Conselho Pleno da Faculdade de Ceilândia seja deliberada conjuntamente com os estudantes. Que a administração superior se manifeste junto ao CEPE favorável à aprovação do concurso para professores de Libras e a contratação imediata dos aprovados. Resposta da UnB – Idem item anterior.
12) Que a quantidade de funcionários definidos pelo comitê de ética da greve dos servidores contemple todos os campi. Resposta – OK.
13) a) Que a Universidade de Brasília dê a opção para os estudantes do programa bolsa moradia alugar imóveis via FUB. Resposta da UnB – OK. b) Exigimos um posicionamento favorável da direção da faculdade no sentido de suspensão das atividades acadêmicas na instituição no período de ocupação da Reitoria. Resposta da UnB – Trata-se de decisão do colegiado da FCE.
14) Nenhuma punição acadêmico-administrativa e judicial aos estudantes, professores e servidores que participaram da ocupação da Reitoria iniciada no dia 13 de setembro de 2011 e enquanto a ocupação tiver continuidade. Resposta – ATENDIDO. Já se dispensaram as punições acadêmicas e administrativas, mas a agressão às pessoas precisa ser investigada.
Exigimos que o reitor se comprometa a marcar uma audiência pública com o secretário de Obras, o governador, um representante do Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) e o administrador de Ceilândia. Resposta – Os estudantes precisam informar a pauta do encontro.
Sobre a proposta da Reitoria, acreditamos que os centros acadêmicos e os movimentos organizados da FCE são os legítimos canais de interlocução entre a comunidade e a Reitoria.
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