Emissora terá que pagar R$ 19 mil por divulgar número de celular em novela
Justiça condena TV Globo a indenizar telespectadora

A TV Globo foi condenada pelo Superior Tribunal de Justiça a pagar R$ 19 mil a uma telespectadora por ter divulgado o número de celular, sem autorização, na novela Sabor da Paixão, em 2003. Essa é a segunda vez que a emissora tem o recurso contra a condenação negado.

Na época, a personagem da atriz Carolina Ferraz escreveu o número do celular da telespectadora em um muro, como sendo seu na trama. Na vida real, a mulher recebeu diversas ligações, durante o dia e noite, de desconhecidos que queriam saber se o número existia e se era da atriz.

Hipertensa, a mulher disse que teve a saúde e o trabalho afetados, já que atuava como operadora de telemarketing e o celular era um instrumento de trabalho.

Os ministros entenderam que a divulgação de número de telefone celular em novela, exibida em rede nacional, sem autorização da dona da linha, gera direito à indenização por dano moral, segundo o ministro Luis Felipe Salomão.

- É sabida a enorme atração exercida pelas novelas e seus personagens sobre o imaginário da população brasileira, por isso descabe a afirmação da emissora de TV, no sentido de que as ligações não poderiam ser de tal monta a lhe trazer nada mais que mero aborrecimento.

Inicialmente, o dano moral foi reconhecido e a TV Globo foi condenada a pagar indenização de R$ 4.800. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo elevou o valor para 50 salários mínimos vigentes na época, equivalentes a R$ 19 mil. A emissora recorreu ao STJ alegando que a dona da linha sofreu somente "um pequeno desconforto".