Trabalhadores da educação de Ribeirão Cascalheira e Canarana lutam pelo PCCS

Diante da falta de comprometimento dos representantes do Poder Legislativo de Ribeirão Cascalheira, a 893 km de Cuiabá, os trabalhadores da educação decidiram realizar um dia de paralisação e protesto na rede municipal, no dia 15 de setembro, com acampamento na Câmara Municipal. Já em Canarana, a 838 km da Capital, a expectativa é que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) seja encaminhado até a próxima semana.

Apenas um vereador de Ribeirão Cascalheira (Vilson Campos) compareceu à reunião com a categoria, realizada ontem (12), com o objetivo de debater a aprovação do PCCS elaborado pelos profissionais e que foi encaminhado à Câmara pelo Executivo Municipal. Por isso, além da paralisação do dia 15, os trabalhadores da educação também deliberaram uma reunião com os parlamentares, agendada para hoje (13), às 17h, na Casa de Leis.

O pedido de audiência foi protocolizado junto ao presidente da Comissão Permanente Única da Casa de Leis, Mario Valadares, por ter afirmado que a jornada única proposta pelo Plano é inconstitucional e, por isso, o Projeto de Lei foi retirado da pauta de votação para análise. Segundo a presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Isabel Fernandes Santos de Castro, o argumento é infundado. “A Constituição Federal é clara ao definir que quando se trata de decisão coletiva, tomada pela maioria da categoria, é completamente correta”.

Neste caso, o PCCS é resultado da decisão conjunta dos trabalhadores da educação pela jornada única de 30h e piso único de R$ 860,00. Atualmente, os professores recebem R$ 800,00 para jornada de 25h; os funcionários da educação têm piso de R$ 700,00 para jornada de 30h, enquanto os técnicos educacionais recebem R$ 800,00 e trabalham na jornada de 30h. Os profissionais ainda irão informar a população sobre o posicionamento dos vereadores em relação ao PCCS e não descartam a greve por tempo indeterminado, caso o Plano não seja aprovado.

Estudos das receitas - A reestruturação do PCCS também é um impasse na rede municipal de ensino de Canarana. Representantes da subsede do Sintep/MT e do Ministério Público realizam estudos das receitas e despesas da Educação. A expectativa é que a análise seja concluída até a próxima semana. “Caso não haja encaminhamento do Plano, não descartamos a hipótese de paralisar as atividades novamente”, informou a vice-secretária da subsede, Mari Laroque.

A cooperação foi proposta pelo órgão como alternativa de avanço para as negociações com o Executivo Municipal, que motivou a suspensão, no dia 04 de agosto, da greve que já durava 42 dias. Além de aprofundar a análise do orçamento, o grupo averigua se os recursos estão sendo aplicados corretamente. Com uma reunião por semana, a comissão estuda os aspectos da legislação, gastos com pessoal, destinação de verbas e material didático, entre outros.