Redução extrapola ajuste e vai na contramão da estratégia de ampliar obras
Ajuste do Governo Dilma não reduz investimento em MT
Mato Grosso é um dos três Estados brasileiros que tiveram alta em investimentos, no contexto do ajuste fiscal promovido pelo Governo Dilma Rousseff.
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, divulgada nesta segunda-feira (12), revela que, por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais.
As exceções, segundo a reportagem, são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.
Confira a íntegra da reportagem de Gustavo Patú e Sheila D"Amorim, na Folha:
Queda de investimentos também atinge Estados e empresas federais
A queda dos investimentos não está restrita ao ajuste fiscal do Governo Dilma Rousseff. Por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais e caiu também entre as estatais federais.
Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta.
Nas estatais, a responsável pela queda é a maior investidora do setor público, a Petrobras, cujas contas foram retiradas das metas fiscais da União há dois anos para permitir a expansão das obras e compras de equipamentos.
Os resultados estão na contramão da estratégia iniciada no segundo Governo Lula para a ampliação dos investimentos, que motivou a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O Brasil tem uma das menores taxas de investimento público e privado do mundo, o que limita o potencial de crescimento da renda: como não se gasta o bastante em infraestrutura e aumento da capacidade de produção, torna-se necessário frear o consumo para conter a alta dos preços e das importações.
A meta atual do Governo é elevar o investimento total dos 18,4% do Produto Interno Bruto medidos em 2010 para 22,4% até 2014. No conjunto de Estados e estatais pesquisados pela Folha, o percentual caiu de 2,95% para 2,19% do PIB semestral. Como é óbvio, a queda não significa necessariamente uma tendência para o futuro -a intenção geral continua sendo a de priorizar as obras.
Mas há ameaças como os efeitos da crise global nas finanças públicas e os empecilhos do cenário doméstico. No principal exemplo, o Ministério da Fazenda restringiu os planos de negócios mais ambiciosos da Petrobras para o período 2011-2015, devido à preocupação com possíveis reajustes na gasolina e no óleo diesel.
Segundo a estatal, não foi esse o motivo da queda dos investimentos no primeiro semestre -a primeira desde 2000, pelo menos. Em nota enviada à Folha, a empresa aponta "a conclusão de grandes projetos" no ano passado e a apreciação do real em relação ao dólar (em média, 40% dos investimentos da Petrobras são em moeda estrangeira).
Estados
Com uma das maiores baixas, São Paulo credita o desempenho ao atraso na execução do orçamento por conta da formação da nova equipe de governo. Além disso, obras importantes só foram contratadas recentemente.
"O ritmo era esperado", diz o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes. "No segundo semestre já será melhor", prevê, graças ao metrô e a projetos rodoviários.
A mudança de Governo também foi apontada pelo secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, João Motta, como causa da redução. Para o subsecretário de Planejamento de Minas Gerais, André Reis, a anormalidade não está em 2011, mas em 2010, quando Estados anteciparam investimentos e repasses devido à lei eleitoral.
Para Ubiratan Rezende, secretário de Fazenda de Santa Catarina, o problema é que os governos não têm capacidade necessária para investir.
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