Ulisses Samaniego diz que Prefeitura tem dinheiro retido para projetos
Produtor cultural aponta desvio de verba em secretaria

O produtor cultural Ulisses Samaniego contestou as alegações do secretário municipal de Cultura, Luiz Poção, quanto a R$ 492 mil voltados para projetos culturais aprovados em 2010, que teriam sido retidos pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da pasta e da Secretaria de Planejamento.

Conforme o secretário, em matéria veiculada no MidiaNews em 16 de agosto, não há nada retido, mas enquanto os proponentes com projetos aprovados não enviarem documentos pendentes, os valores não serão liberados.

Samaniego, que por meio de procuração ainda responde por mais dez produtores culturais que tiveram projetos aprovados em 2010, afirmou que falta diálogo com o secretário e reforçou veementemente que não faltam documentos.

"Não existe nenhuma documentação pendente. Toda e qualquer documentação que a secretaria está exigindo está na própria Secretaria do Conselho de Cultura. Quanto ao dinheiro, é lógico que há dinheiro retido. Se não há, gastaram, fizeram mau uso dele. Quem gastou, eu já não sei", disse.

O produtor também lembrou que os problemas com o município começaram em agosto do ano passado, quando, após a aprovação e captação, mais da metade dos projetos não foi paga.

No total, são 78 aprovados e, destes, apenas 28 receberam, muitos de forma parcial, a verba, mesmo a legislação estabelecendo que o dinheiro deva ser entregue de forma total. Ou seja, 50 produtores, até o momento, segundo Samaniego, estão lesados.

"Em virtude do bloqueio das contas da Prefeitura devido aos precatórios, o prefeito Chico Galindo centralizou todas as contas do município. Isso acabou ocasionando uma ingerência e prejudicou vários setores, a Cultura inclusive. Por isso abrimos um processo administrativo", afirmou.

O processo administrativo aberto foi julgado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que, por duas vezes, apresentou parecer favorável aos produtores culturais.

"A Procuradoria, em dois momentos, foi favorável, falou cumpra-se e paga-se. Eles não estão escutando nem o próprio órgão que os norteia enquanto lei, enquanto instrumento legal. Eles agem completamente ao arrepio da lei. Estamos esgotando todas as possibilidades administrativas, mas vamos usar, a partir de agora, as vias jurídicas", refletiu.

Segundo Samaniego, como recursos jurídicos, na próxima semana os produtores devem entrar com mandado de segurança para ação de cobrança, apropriação indébita de dinheiro de outrem, malversação do erário público e também aplicar a lei de responsabilidade fiscal.

Além disso, um dossiê elaborado pelo produtor a respeito do caso, com oito volumes, será encaminhado na próxima semana para a Câmara Municipal de Cuiabá, Ouvidoria do Município, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ong Moral, Delegacia Fazendária, senador Pedro Taques e, novamente, a Procuradoria Geral do Município.

"A premissa é que cada órgão, dentro de suas possibilidades, possam tomar conhecimento e providências do que tem acontecido", afirmou.

Outro lado

Ao MidiaNews, o secretário municipal de Cultura, Luiz Poção, reafirmou que não há dinheiro retido e que não ficará em "ataques e contra-ataques" com nenhum produtor cultural a respeito do tema.

"Não vou sentar aqui na Secretaria, assumi-la e agir de forma irresponsável. Mesmo porque, na hora de prestar contas, é minha responsabilidade que vai contar. O prefeito Chico Galindo já determinou que o pagamento seja feito, desde que toda a documentação esteja em dia, o que não ocorreu", afirmou.

O secretário confirmou que não consegue chegar a um diálogo "amigável" com Samaniego e disse que o produtor, em diversas ocasiões, chegou a ofendê-lo.

"Ele me ofendeu e me culpou por uma coisa que não era minha, já que assumi a Secretaria este ano. Ainda assim, assumo os bônus e os ônus de ser secretário e vou cumprir legalmente meu papel. Se existe provas, se ele tem a documentação, que entre na Justiça então. Eu só estou me preservando como gestor".