Os Fulni-o Tapuya questionam na Justiça a isenção de Candice no caso. Ela é irmã de Marcelo Galvão, procurador-geral do DF durante a gestão de José Roberto Arruda (2006-2010). Antes de ocupar o cargo, ele era consultor jurídico do GDF, vinculado ao gabinete do vice-governador e, segundo o processo proposto pelos índios, teria participado de estudos de implantação do Noroeste.
“A gente questiona não porque ela está pendendo para um lado ou para o outro, mas porque o Código Civil tem regras claras de julgamento com parentes envolvidos no caso. Não desconfiamos dela. Só descobrimos o parentesco numa entrevista que ela concedeu a um jornal em um caderno especial chamado ‘A farsa do Noroeste’”, diz o advogado do grupo indígena, Ariel Foina.
A magistrada é responsável por julgar diversas ações envolvendo a comunidade indígena, inclusive uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal pedindo que seja garantido aos índios o direito de permanecer no local.
Para Foina, Galvão teria motivos para querer que se cumprisse o planejamento do governo, de remanejar os índios para outra área. “Ele poderia sim ter interesse em ver seu trabalho reconhecido”, diz, referindo-se à consultoria prestada por Marcelo ao GDF.
O outro motivo seria a relação de Galvão com o ex-governador do DF Paulo Octávio, que é dono de uma das maiores construtoras do Distrito Federal. “Galvão estava vinculado a uma pessoa que tem todo o interesse na questão”, diz Foina.
A juíza Candice foi procurada pelo G1, mas não quis se pronunciar sobre o assunto. Galvão também foi procurado, mas não retornou o contato da reportagem.
Briga judicial
O questionamento da isenção da juíza no caso dos Fulni-o Tapuya se arrasta desde 2009 quando os índios entraram com pedido de exceção de impedimento e suspeição de Candice no Tribunal Regional Federal da 1ª região. Ou seja, pediram que ela fosse impedida de atuar no caso por sua posição suspeita de familiar de uma parte interessada.
O TRF negou o pedido, mas o advogado dos índios entrou com um recurso. O Tribunal decidiu que esse recurso não teria efeito suspensivo, ou seja, os processos continuariam tramitando ainda que a decisão sobre a situação da juíza não fosse definitiva.
Com o aval do TRF para julgar o caso, Candice revogou uma decisão da 21ª Vara Federal em Brasília que garantia a permanência dos indígenas. Em razão disso, a Terracap e empreiteiras privadas foram ao terreno no dia 16 de agosto para demarcar o espaço de construção.
“Mesmo sem decisão a favor deles, mas só porque a partir desse momento não havia proteção judicial nenhuma, eles tentaram entrar na terra”, afirma Foina. “Eles chegaram a destruir parte da vegetação, mas os índios foram para frente das máquinas. Conversamos com a Polícia Militar, que entendeu nossa argumentação e a operação foi suspensa”, conta.
O incidente fez com que Foina levasse ao STJ um pedido de medida cautelar com o objetivo de suspender a atuação da juíza até o julgamento definitivo de sua suspeição e impedimento.
O ministro Gonçalves acatou a solicitação e suspendeu decisão anterior do TRF que rejeitou os pedidos de exceções de impedimento e suspeição de Candice. “O perigo do dano irreparável [de destruição das moradias] é evidente”, disse, em sua decisão. A suspensão vale até que o recurso que vai analisar o mérito da questão seja julgado no STJ.
Projeção do Setor Noroeste, em Brasília, que terá 220 blocos de apartamento para 40 mil pessoas (Foto: Divulgação)
Entenda o caso
Cerca de 40 integrantes da comunidade Indígena Fulni-o Tapuya reivindicam o direito de permanecer na terra que, segundo eles, habitam há quase quatro décadas. O terreno, no entanto, nunca foi demarcado como terra indígena. A comunidade ocupa uma área de 50 hectares.
A terra atravessa o setor Noroeste, bairro nobre da capital em fase de implantação. O bairro, com 286 hectares, fica a menos de 10 quilômetros do Palácio do Planalto e terá 220 blocos de apartamentos para 40 mil pessoas.
O governo do Distrito Federal ofereceu remover os índios para um local próximo, dentro de uma reserva ecológica, mas até agora não se chegou a um acordo.
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