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Cidades/Geral
Sábado - 10 de Setembro de 2011 às 15:55
Por: ISA SOUSA

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Agecopa
Concepção arquitetônica do teleférico em Chapada dos Guimarães: projeto marcado por polêmicas
Concepção arquitetônica do teleférico em Chapada dos Guimarães: projeto marcado por polêmicas

Polêmico desde o projeto inicial, o teleférico de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá) deve ter as obras iniciadas nas próximas semanas. A previsão é da Agência Estadual de Projetos da Copa do Pantanal (Agecopa), atual responsável pela construção.

Antes, o projeto era uma parceria entre Secretaria de Estado das Cidades e Secretaria de Desenvolvimento do Turismo.

Conforme assessoria, o esperado era que, em agosto, a construção fosse iniciada, porém alguns trâmites, que não foram detalhados, impediram o início das obras.

Ainda assim, reforçou a Agecopa, o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e a licença de instalação estão aprovados. A licença de aprovação era o passo final que faltava para que o projeto pudesse sair do papel.

O teleférico

O teleférico, avaliado em R$ 6 milhões, será instalado no mirante de Chapada dos Guimarães. Serão 30 pequenos "bondes" com dois lugares, que vão percorrer uma distância de 1.500 metros até a Serra do Atimã.

A construção ficará à cargo da empresa gaúcha Zuchetto Máquinas e Equipamentos.

A pretensão do Governo do Estado é de que a construção do teleférico atraia mais turistas para o município de Chapada. Outros projetos, como a revitalização do Parque Nacional de Chapada, estão prontos e podem ser licitados ainda neste ano.

Polêmicas

A polêmica de instalação do teleférico teve início em junho de 2009, quando a Justiça determinou a paralisação das obras, acatando um pedido do Ministério Público Estadual.

Logo depois, o Governo entrou na Justiça solicitando a "desinterdição", mas o recurso foi negado.

Na época, a ação foi proposta em desfavor de Antonio Checchin Júnior, proprietário da área prevista para construção do teleférico. Segundo o MPE, empresário estaria edificando em área de preservação permanente e sem licença ambiental.

Além disso, atingia o Governo do Estado, que realizou licitação e contratação de empresa vencedora do certame para instalar o teleférico.

Em novembro de 2009, a Sema concedeu uma licença ambiental prévia, reconhecendo o local onde será implantado o teleférico. No entanto, a licença foi suspensa por decisão da Justiça, que a considerou ilegal, em função de ter sido concedida por meio de Relatório Ambiental Simplificado (RAS).

De acordo com a legislação ambiental, para a execução de obra de tal porte, devem ser realizados o EIA-Rima, que por sua vez acabou de ter aprovado pelo Consema.

Uma das últimos polêmicas teve seu fim na semana passada, quando a juíza da 9ª Vara Cível da Capital, Gleide Bispo Santos, extinguiu, sem oferecer julgamento de mérito, duas ações de indenização por danos morais movidas pelo diretor da Agecopa, Yuri Bastos Jorge, contra o promotor de Justiça Jaime Romaquelli.

Ainda secretário de Turismon na gestão Blairo Maggi, Bastos apresentou o projeto de construir o teleférico em área pertencente ao advogado e empresário Antônio Checchin, apontado como um dos financiadores da campanha de Yuri Bastos a deputado estadual.

Romaquelli citou, em ação civil pública de sua autoria, que a Secretaria de Desenvolvimento de Turismo do Estado (Sedtur) "pretendia construir obras para implantação num aparente conluio com o requerido".

Assim, Yuri Bastos moveu processo, alegando ser vítima de calúnia e difamação. No entanto, a magistrada elencou falhas no pedido.

O ex-secretário ainda foi condenado a pagar despesas processuais e honorárias de advogados, avaliadas em R$ 5 mil.






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