Em lados opostos, Taques e Riva criticam emendas parlamentares

Embora em lados opostos, o senador Pedro Taques (PDT) e o presidente da Assembleia, deputado José Riva, concordam num ponto, ambos são contrários à distribuição de emendas individuais a deputados e senadores. Em entrevista ao RDTV desta sexta (9), o pedetista criticou a prática por considerar que a verba acaba sendo usada como objeto de barganha para a aprovação de projetos. "O parlamentar se transforma num despachante dos recursos da União e isso é ruim, pois vota projetos mediante a promessa de liberação do dinheiro", reclama.

     Famoso pela postura municipalista, Riva defende a realização de uma reforma tributária para que a maior parte dos impostos sejam recolhidos diretamente pelas prefeituras, evitando o que ele chama de "sobras" nos cofres federais e, dessa forma, pondo um fim à necessidade de emendas parlamentares. "É uma das coisas que concordo com o Taques. Não dá para continuar tratando os municípios com este descaso", avalia.

     Deputados federais e senadores têm direito a R$ 13 milhões em emendas, cada. Os estaduais, por sua vez, trabalham com o orçamento pela metade e passaram a ter direito a R$ 1 milhão, cada um. A discussão do valor, inclusive, já se tornou uma tradição nas pautas das reuniões mensais entre os 24 membros da AL e o governador Silval Barbosa (PMDB), que já prometeu estudar uma forma de reajustar o montante.

O dinheiro é destinado pelos parlamentares aos municípios ou diretamente aos Estados, mas depende do aval do governo federal. A Caixa Econômica Federal é a instituição que recebe e avalia os projetos dos empreendimentos em que o recurso será aplicado. As reclamações de corrupção no sistema dão conta de que, além de ceder à pressão para aprovar matérias encaminhadas pelo Executivo para que o dinheiro seja liberado, alguns deputados e senadores "venderiam" as emendas por uma porcentagem do valor que é destinado às obras.

Lados opostos

A opinião em comum de Taques e Riva sobre o tema chama atenção devido à trajetória de ambos. Ex-procurador da República, o pedetista foi o autor das denúncias que culminaram na Operação Arca de Noé. As investigações, iniciadas em 2002, apontaram para o desvio de R$ 300 milhões nos cofres da AL. Entre os acusados da manobra estão Riva e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo.

Já no cargo de senador, Taques chegou a defender que o presidente da AL também fosse afastado de suas funções, assim como Bosaipo, que está longe das atividades do TCE desde março deste ano. Ele deixou o cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou denúncia de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, supostamente cometidos à época em que ele exercia mandato de deputado e ocupava a Mesa Diretora da AL