Em Natal, cidade que não tem nem 40% de tratamento de esgoto, oito obras de saneamento foram incluídas no PAC 1 e somente duas ficaram prontas.
Obras do PAC se arrastam por causa de falha de planejamento

O Jornal Nacional apresentou, nesta semana, uma série especial de reportagens sobre saneamento básico. Em muitos casos, esse problema tão comum no Brasil tem a ver com falta de investimento. Mas, nesta última reportagem, Tiago Eltz mostra que, mesmo quando o dinheiro existe, as obras podem se arrastar por causa de falha de planejamento.

Veja em vídeo uma estação elevatória de esgoto de Belém. O estado dela reflete bem como é o saneamento na cidade. Mas o esgoto já deveria estar sendo tratado. Em 2008, o governo federal aprovou o investimento de 42 milhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC 1 para construir uma estação de tratamento.

Cinco anos depois, Belém continua com apenas 8% de coleta e 2% de tratamento. O que não é coletado está pelas ruas do Centro, nos canais da cidade, ou no tradicional Mercado do Ver-o-Peso.

“Não conheço com detalhes as dificuldades momentâneas que ocorreram no governo do anterior pra dar início a essa obra. De 2011 pra cá, nós fizemos a adequação do projeto e vamos começar a obra para o mês”, afirma Antonio Braga, presidente da Companhia de Saneamento do Pará.

Em Natal, cidade que não tem nem 40% de tratamento de esgoto, oito obras de saneamento foram incluídas no PAC 1, entre 2007 e 2008. Só duas ficaram prontas. Cinco estão atrasadas e uma foi cancelada.

“Infelizmente nós temos exemplos aqui na cidade em que o recurso não pode ser aplicado porque o projeto ele se mostrou inviável depois de estudos realizados”, afirma a promotora de Justiça Gilka da Mata.

O Instituto Trata Brasil acompanha 138 obras do PAC. “O nível de execução depois de 5 anos é muito baixo: 14% só dessas obras estão concluídas. A maior parte dessas obras está paralisada. Isso significa que depois de tantos anos sem recursos, quando veio o PAC, encontrou um setor que estava desacostumado a ter recurso e despreparado pra esse recurso”, explica Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Os milhões de reais do PAC 1 se arrastam pelo país em obras que estão nos mais diferentes níveis de execução. Algumas paradas, pela metade, e outras nem começaram. Num dos locais visitados na reportagem, já deveria existir um reservatório de 5 milhões de litros de água. Por enquanto, basicamente a única coisa que foi feita foi a derrubada das árvores do terreno.

Em Macapá, onde 60% da população não têm água encanada, o reservatório que ainda não começou a ser construído fica ao lado da obra parada de uma estação de tratamento de água.
Ambas foram contratadas em 2007.

O diretor da empresa de saneamento, que assumiu o cargo em 2011, com o novo governo, conta como encontrou as obras: “O projeto foi aprovado sem fundação. Mas ninguém faz obra sem fundação. Por exemplo, todo concreto que estava previsto nesse orçamento aqui já foi medido, até porque avaliaram a quantidade de concreto insuficiente. E as obras do PAC em Macapá estão sendo reprogramadas para que a gente possa dar continuidade a essas ações”, explica Ruy Smith.

Diante de tantos problemas básicos, o governo federal afirma que está ajudando estados e municípios com meio bilhão de reais, para ter projetos mais bem estruturados. E que até o final do ano vai ter pronto o plano nacional de saneamento.

“Atribuindo as responsabilidades aos estados, municípios e a parte do governo federal. Então nos esperamos até 2033 ver o serviço de universalização no sistema de água e esgoto no Brasil. Essa é a nossa meta”, diz Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades.

Um planejamento melhor teria evitado o que aconteceu com a estação de tratamento de São Gonçalo. Construída em 1998 ficou lá, parada, sem rede pra levar o esgoto até ela. Em 2007, o PAC disponibilizou 25 milhões de reais para recuperar a estação que nunca tratou nem um litro de esgoto. Mas essa obra não anda. Até esse mês, tinha só 32% do projeto concluídos.

“Dá um certo desespero porque nem é falta de recurso. Alguns consideram ludicamente como equívocos técnicos. Pra mim é má gestão de recursos é impunidade e prevaricação, porque é claro que houve dinheiro, esse dinheiro foi mal empregado e fica por assim mesmo”, afirma Mario Moscateli, ambientalista.