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Se derrubar veto, MT pode receber R$ 500 mi a mais
Os Estados não produtores de petróleo também vão receber pelo lucro da exploração do pré-sal. A maioria do Congresso já decidiu que irá derrubar o veto do ex-presidente Lula que deu apenas aos Estados produtores o direito aos royalties do petróleo caso outro projeto com uma divisão mais justa não seja aceito. Seja pela derrubada do veto ou pela aprovação de um novo projeto, Mato Grosso deve receber R$ 500 milhões por ano com os royalties do petróleo.
O senador Blairo Maggi (PR), que acompanha essa discussão de perto na Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou que a lei do jeito que está não vai ficar. “Os Estados não produtores têm a maioria no Congresso e não vão aceitar essa divisão injusta, o lucro tem que ser dividido com todos. Hoje quem ganha é apenas o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo que ganha um pouquinho”, explicou o senador.
Mas conforme o senador, o parlamento está trabalhando para chegar a um consenso com o governo para que seja encaminhado outro projeto que contemple de alguma forma os Estados não produtores. O veto deve ser apreciado pelo Congresso no dia 22 de setembro.
A data foi marcada para acelerar o ritmo das discussões e pressionar o governo por um entendimento, já que os Estados não produtores querem o aumento de recursos já a partir do ano que vem. Enquanto isso os Estados produtores não aceitam alterações no que tem a receber.
A discussão dos royalties do petróleo dominou o Congresso no final do ano passado e a divisão mais igualitária dos lucros da exploração do petróleo, porém, num acordo com os governadores dos principais Estados produtores, o presidente Lula vetou a emenda dos parlamentares.
A emenda vetada por Lula determina que todos os royalties e participações especiais destinados a Estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação municipal e estadual (FPE e FPM). Atualmente, quem produz tem tratamento privilegiado e leva quase a totalidade do montante destinado a Estados e municípios. “É uma merrequinha que dão para os Estados não produtores. O certo é que do jeito que está não fica”, disse Blairo Maggi.
O senador Blairo Maggi (PR), que acompanha essa discussão de perto na Comissão de Assuntos Econômicos, afirmou que a lei do jeito que está não vai ficar. “Os Estados não produtores têm a maioria no Congresso e não vão aceitar essa divisão injusta, o lucro tem que ser dividido com todos. Hoje quem ganha é apenas o Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo que ganha um pouquinho”, explicou o senador.
Mas conforme o senador, o parlamento está trabalhando para chegar a um consenso com o governo para que seja encaminhado outro projeto que contemple de alguma forma os Estados não produtores. O veto deve ser apreciado pelo Congresso no dia 22 de setembro.
A data foi marcada para acelerar o ritmo das discussões e pressionar o governo por um entendimento, já que os Estados não produtores querem o aumento de recursos já a partir do ano que vem. Enquanto isso os Estados produtores não aceitam alterações no que tem a receber.
A discussão dos royalties do petróleo dominou o Congresso no final do ano passado e a divisão mais igualitária dos lucros da exploração do petróleo, porém, num acordo com os governadores dos principais Estados produtores, o presidente Lula vetou a emenda dos parlamentares.
A emenda vetada por Lula determina que todos os royalties e participações especiais destinados a Estados e municípios sejam divididos pelos critérios dos fundos de participação municipal e estadual (FPE e FPM). Atualmente, quem produz tem tratamento privilegiado e leva quase a totalidade do montante destinado a Estados e municípios. “É uma merrequinha que dão para os Estados não produtores. O certo é que do jeito que está não fica”, disse Blairo Maggi.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/76992/visualizar/
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