“A realidade é triste. Temos mais lixões do que municípios no Ceará”, destaca Maria Dias, coordenadora de desenvolvimento sustentável do Copam. “Municípios cearenses receberam recursos, chegaram a construir aterros, mas, por falta de uma gestão diferenciada e do custo alto da manutenção, voltam a ter aspecto de lixão”, relata.
A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela lei federal N°12.305 em agosto de 2010, proíbe a criação de lixões e determina que, até 2014, todas as prefeituras construam aterros sanitários ambientalmente sustentáveis.
Entre os impactos negativos, a destinação inadequada dos resíduos sólidos em lixões gera contaminação dos lençóis freáticos e recursos hídricos superficiais, doenças como leptospirose, contaminação do solo e mudanças climáticas. “A existência de lixões é totalmente negativa pelos aspectos da saúde pública e de meio ambiente”, ressalta Maria.
Destinação adequada dos resíduos sólidos
No Ceará, os planos de gerenciamento dos resíduos sólidos elaborados pelos municípios fazem parte do Indicador de Qualidade Municipal. De acordo com o decreto governamental n° 29.881 de 31 de agosto de 2009, os municípios que apresentam boa gestão ambiental garantem 2% dos 25% da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Antes mesmo da exigência federal para que as prefeituras acabem com os lixões e construam aterros até 2014, o decreto governamental n° 29.881 exige que, até o fim de 2012, todos os municípios cearenses com lixões tenham licenças ambientais emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a construção dos seus aterros.
O número de aterros sanitários não precisa ser proporcional ao número de municípios, como explica Maria Dias. "Podem ser feitos consórcios entre os municípios o que reduz os custos e otimiza a política de gestão de resíduos sólidos. Dependendo da distância e das condições, dez ou mais municípios podem ter um só aterro".
A produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Deste total, 59% vão para lixões e apenas 13% são reaproveitados.
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