Equipe Econômica de MT recomenda que se repita em 2012, orçamento de 2011

A equipe econômica do governo do Estado já tirou o entendimento de que o melhor para manter o equilíbrio das finanças públicas de Mato Grosso é manter em 2012 a mesma proposta orçamentária de 2011, ou seja, R$ 11,240 bilhões em vez dos R$ 12,196 bilhões aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A diferença é de exatos R$ 956 milhões, recursos mais que suficientes para cobrir qualquer déficit na previsão da arrecadação para este ano que não tem se confirmado, mesmo os valores sendo maiores em comparação com o ano 2010, que teve um dos melhores resultados.

O problema maior com a decisão de repetir o mesmo orçamento, como fez o governo federal, parte do princípio da relação de independência administrativa e financeira dos Poderes Constituídos (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado) e dos órgãos autônomos como o Ministério Público e a Defensoria Pública, que já fecharam suas propostas orçamentárias com um crescimento médio da ordem de 14% em relação a 2011, quando a receita está apontando para um percentual entre 5% e 7% ou seja, menos da metade dos índices de correção propostos nos orçamentos dos Poderes e órgãos.

Como a decisão é muito mais política do que técnica, caberá ao governador Silval Barbosa (PMDB) se reunir com os representantes dos Poderes e pedir que os mesmos modifiquem suas propostas já apreciadas e aprovadas pelos deputados na LDO, mas que, por enquanto estão aquém da realidade econômica e financeira do Tesouro Estadual, mesmo o próprio governador acreditando que fecha o ano no azul diante do corte drástico nas despesas já sendo aplicado.

O governador Silval Barbosa trata o assunto com cautela e ainda evita falar com os representantes dos Poderes, até aguardando os números do fechamento do segundo quadrimestre de 2011, que compreende os meses de maio, junho, julho e agosto e que já se sabe,é maior que o de 2010, mas resiste em atingir as previsões estipuladas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011.

A partir do dia 12 de setembro, os números da arrecadação e das despesas do governo do Estado já deverão estar consolidados e poderão apresentar uma realidade para se planejar e executar o último quadrimestre deste ano, visando unicamente recuperar a defasagem e possibilitar que o fechamento do exercício financeiro permita se ter um superávit para se enfrentar os primeiros meses de 2012.

Com base nos números consolidados que o governador aguarda, ele espera poder se reunir com os representantes dos Poderes Constituídos e dos órgãos independentes para discutir qual a melhor solução sem afetar as obrigações e pendências de cada um deles em relação aos seus afazeres.