Nova formatação do Profuncionário é destaque em reunião do Defe

A nova formatação do Programa de Formação de Funcionários (Profuncionário), apresentada pelo Ministério da Educação (MEC), preocupa a categoria em todo o país, já que o material do curso ainda não foi distribuído. O assunto foi destaque na reunião do Departamento de Funcionários da Educação (Defe) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizada ontem (31/08), em Brasília.

O encontro contou com a participação do novo coordenador do Profuncionário, Fernando Amorim. Basicamente, a mudança compreende o fato de que a gestão do Programa migrou da Secretaria de Educação Básica (SEB) para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), ambas do MEC. Além disso, o curso integrará a rede e-TEC Brasil, plataforma dos cursos profissionalizantes a distância do Instituto Federal e será ministrado com momentos presenciais.

De acordo com Fernando Amorim, o Profuncionário nos Institutos Federais contará com um coordenador, um tutor presencial e um tutor virtual. A escolha dos tutores será efetivada a partir de Edital de Seleção em chamada pública. O novo coordenador afirmou ainda que a estrutura curricular do Profuncionário será mantida. Os autores dos fascículos serão convocados apenas para efetuarem atualizações pedagógicas e adequarem os módulos à carga horária total do curso, que passará para 1.400 horas.

Para a secretária de Funcionários da Educação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Guelda Andrade, a principal preocupação é o corte feito pela Setec no número de cursistas com matrículas confirmadas para iniciar o Profuncionário na aula inaugural programada para o dia 28 de novembro de 2011. “Do montante de 110 mil matrículas, em todo o Brasil, apenas 48.551 funcionários serão atendidos neste primeiro momento. A demanda apresentada por Mato Grosso foi de 4.475 funcionários a serem profissionalizados e foram confirmados somente 1.584”, explicou.

Atendimento de qualidade - A sindicalista informou também que a Setec garantiu em 2011 o ingresso dos funcionários efetivos e que possuem somente o nível médio, porém assegurou que a cada conclusão de bloco e/ou a cada seis meses novos cursistas serão admitidos até absorver toda a demanda em serviço. “Continuaremos na luta para que o atendimento seja feito com qualidade, de forma que contemple a demanda social como política de Estado e não como programa pontual de Governo”, salientou Guelda Andrade.

A mudança ainda não foi oficializada e depende da alteração da Portaria 25/2007 e do Decreto 7.415/2010 para atribuição das responsabilidades à Setec. De acordo com o coordenador do Defe, Edmilson Lamparina, a presença de Fernando Amorim na reunião foi fundamental para explicar e esclarecer as angústias manifestadas pelos trabalhadores da educação nos Estados. “Foi muito positivo porque sugiram bastantes dúvidas e ele conseguiu saná-las”, avaliou.

Outros assuntos - À tarde, os participantes debateram o Plano de Trabalho do Defe e alguns projetos de Lei em tramitação, como o PL 235/2010, da ex-senadora Fátima Cleide, que modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei 11.892, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.