Adversário do Luverdense pode ser eliminado pelo STJD da Série C

O Rio Branco (AC) briga por uma vaga na próxima fase da Série C do Campeonato Brasileiro. Porém, o time acreano pode ter sérios problemas. Amanhã, o Rio Branco será julgado pela Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a partir das 13h30, e pode ser eliminado da competição. Após ter acionado a Justiça Comum juntamente com a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) para recorrer da decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre, que interditou o estádio Arena da Floresta, o Rio Branco (AC) teria infringido o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II combinado com o artigo 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo 231 fala em "pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro". Como punição o time acreano, além de poder ser eliminado da competição, poderá ser multado em até R$ 100 mil.

Já o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal; de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; de regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD prevê como punição outra multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

O parágrafo 2º ainda diz que "se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento".

Enquanto aguarda o julgamento, o Rio Branco segue se preparando para o próximo jogo pela Série C, contra o Luverdense, no próximo domingo, dia 4. Na rodada passada, o Estrelão bateu o Águia por 2 a 1 e assumiu a terceira posição do Grupo A, com dez pontos. O líder é o Paysandu, com 11.

Entenda o caso
O motivo da denúncia foi em relação ao estádio Arena da Floresta, onde o Rio Branco manda os seus jogos. Primeiramente, o estádio foi interditado pela Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor (órgão ligado ao Ministério Público do Estado do Acre), pois se encontrava inapto para receber partidas. Prontamente, a CBF foi informada e solicitou à FFAC que tomasse as medidas cabíveis, como logística e segurança necessárias para jogos com portões fechados ao público.

Tentando liberar o estádio para receber seus torcedores, o Estrelão, como o Rio Branco/AC é conhecido, juntamente com o Estado do Acre, entrou com uma ação no Poder Judiciário do Estado e conseguiu uma liminar que autorizava a realização de jogos com público no estádio Arena da Floresta, recorrendo à Justiça Comum antes de esgotar as instâncias na esfera desportiva.

Se o Rio Branco for eliminado, o Luverdense, de Lucas do Rio Verde, ficaria com melhores chances de se classificar para as quartas de final da Série C. Hoje, o Luverdense tem 7 pontos, o Rio Branco e Águia-Pará 10 e o Paysandu 11. Só os dois melhores passam para próxima fase.