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Defesa usa estratégia para esgotar prazo para cassação
O presidente da Câmara, Luiz Henrique Barbosa Matias (PTB), reduziu o número de documentos que deverão ser lidos na sessão que decide sobre a cassação dos políticos de Tangará da Serra. A sessão completou uma semana ontem e ele acredita que em muitas das peças que são solicitadas as leituras servem para tardar o resultado da votação.
Os advogados de defesa dos acusados, desde o início da sessão, na quarta-feira passada, provocam a demora na conclusão da sessão para adiar, cada vez mais, o resultado. A sessão, obrigatoriamente, deve ser concluída antes de 16 de setembro, caso contrário o processo pode ser arquivado.
Um dos exemplos foi o pedido de leitura pela defesa dos vereadores Celso Ferreira de Souza, Haroldo Lima e Paulo Porfírio de um documento de mais 5.583 páginas. Também estão sendo acusados de desvio de recurso públicos o prefeito do município Júlio César Ladeia, o vice José Jaconias da Silva e o vereador Genilson Kezomae.
De acordo com o despacho assinado no último sábado, Matias limita em 19 documentos que necessitem leitura, como a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a operação Hygeia (que tornou público o desvio de recursos da saúde do município), o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara e as defesas dos acusados, entre outros.
O presidente tomou essa posição, pois, segundo ele, “as peças requeridas [pela defesa] não guardam nenhuma co-relação com o objeto da lide, tendo caráter meramente protelatório”. Os documentos sigilosos da Polícia Federal e da Justiça Federal não serão lidos em plenário.
Entre esses documentos sem co-relação estão receitas médicas, contratos e termos aditivos (323 páginas), além de “documentos que estavam correlacionados na ação civil pública, que não tinham relação com os fatos, documentos repetidos, contratos e atas do Idheas [Oscip acusada de desvio de recursos], estatuto do Idheas lido repetidamente, documentos que nada sinalizam ao convencimento do magistrado”.
No dia 26 de agosto, sexta-feira passada, a vereadora Rosângela Cleia Gonçalves Ferreira teve um mal súbito e contou com acompanhamento médico. A situação da parlamentar pode ter sido influenciada pelo exaustivo trabalho na sessão. Assim, Matias limitou a sessão para 7h30 às 23h, em que o restante do tempo sirva de descanso aos integrantes. (FD).
Os advogados de defesa dos acusados, desde o início da sessão, na quarta-feira passada, provocam a demora na conclusão da sessão para adiar, cada vez mais, o resultado. A sessão, obrigatoriamente, deve ser concluída antes de 16 de setembro, caso contrário o processo pode ser arquivado.
Um dos exemplos foi o pedido de leitura pela defesa dos vereadores Celso Ferreira de Souza, Haroldo Lima e Paulo Porfírio de um documento de mais 5.583 páginas. Também estão sendo acusados de desvio de recurso públicos o prefeito do município Júlio César Ladeia, o vice José Jaconias da Silva e o vereador Genilson Kezomae.
De acordo com o despacho assinado no último sábado, Matias limita em 19 documentos que necessitem leitura, como a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a operação Hygeia (que tornou público o desvio de recursos da saúde do município), o relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara e as defesas dos acusados, entre outros.
O presidente tomou essa posição, pois, segundo ele, “as peças requeridas [pela defesa] não guardam nenhuma co-relação com o objeto da lide, tendo caráter meramente protelatório”. Os documentos sigilosos da Polícia Federal e da Justiça Federal não serão lidos em plenário.
Entre esses documentos sem co-relação estão receitas médicas, contratos e termos aditivos (323 páginas), além de “documentos que estavam correlacionados na ação civil pública, que não tinham relação com os fatos, documentos repetidos, contratos e atas do Idheas [Oscip acusada de desvio de recursos], estatuto do Idheas lido repetidamente, documentos que nada sinalizam ao convencimento do magistrado”.
No dia 26 de agosto, sexta-feira passada, a vereadora Rosângela Cleia Gonçalves Ferreira teve um mal súbito e contou com acompanhamento médico. A situação da parlamentar pode ter sido influenciada pelo exaustivo trabalho na sessão. Assim, Matias limitou a sessão para 7h30 às 23h, em que o restante do tempo sirva de descanso aos integrantes. (FD).
Fonte:
Do DC
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