Mota explica que a venda não compromete o uso da capela, pois ela tem um formato de “T” e a parte central não foi alterada. Mota confirma que os moradores colaboraram com a construção da capela e até sabiam da venda. O estudante admite que vendeu as laterais do prédio por R$ 8 mil para aos donos de um comércio e comprou um carro. “Eles [moradores] sabiam do meu esforço para construir [a capela] e me apoiaram para comprar meu transporte”, afirma.
Imagens internas das partes lateriais da capela. Ambas seriam transformadas em garagens. (Foto: Diana Vasconcelos/G1 CE)
Nova negociação
O estudante procurou a administração da Igreja local e propôs que a instituição comprasse as laterais da capela por R$ 8 mil e cuidasse do templo. Com o dinhero, ele pretende ressarcir os comerciantes que compraram as laterais da capela já que, segundo ele, comprou um carro com o dinheiro que recebeu na venda.
A administração central das Igrejas de Maranguape afirmou que o acordo só será feito após uma reunião comunitária que será realizada na noite desta quarta-feira (31). Somente se a comunidade aceitar a negociação, a administração pagará o solicitado.
João Paulo Oliveira Mota diz ser dono do terreno e ter
investido na capela, que é particular. (Foto: Diana
Vasconcelos/G1 CE)
O terreno
“Não imaginei que essa discussão chegaria a tanto”, pontua Mota. Segundo ele, começou a construir a capela há quatro anos para pagar uma promessa que fez ainda criança a São Pedro.
Trabalhando como professor substituto, Mota conta que não tinha condições de comprar um terreno e construir a capela. Recorreu então a prefeitura municipal, com a qual conseguiu retorno quatro meses depois. “Havia esse terreno aqui. Ele estava tomado por mato e lixo. Falei com o prefeito (na época Eduardo Gurgel), e ele me disse que usasse porque não tinha dono”, relata Mota.
Autorizado a construir no terreno, João Paulo Oliveira Mota tomou posse do lugar, até o momento sem escritura. Ele diz ter usado o salário de professor substituto e os R$ 5 mil conseguidos com a venda de dois fuscas para iniciar as obras. Depois, procurou ajuda de amigos, políticos e da comunidade. “Não nego que a comunidade contribuiu com a construção. Mas esta é uma propriedade particular”, afirma.
Entretanto, desde então, velórios e festejos católicos são realizados na capela com a ajuda de doações da comunidade. As despesas administrativas, como contas de energia, água e telefone, apesar de estarem no nome de Mota, também são pagas com as doações.
Legalidade
A advogada e professora de Direito Imobiliário da Universidade de Fortaleza (Unifor), Darlene Braga, confirma que juridicamente Mota tem a "posse" do terreno, mas ainda não tem a "propriedade", tendo em vista que o terreno não tem escritura. Mas a questão da participação da comunidade é mais complexa e exige um estudo jurídico mais completo, pois a “questão moral” pode interferir na classificação do caso, como “divisão de posse” ou um ato de “doação”. Para a advogada, transferir a capela para a Igreja enquanto instituição é a melhor solução.
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