Luiz Carlos Costa e Pedro Sakamoto estão entre os mais cotados; eleição começa às 9h30
Tribunal escolhe hoje quatro novos desembargadores

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolhe, em sessão extraordinária, a partir das 9h30 desta segunda-feira (29), no Plenário 1, quatro novos desembargadores. Dois deles serão escolhidos pelos critérios de merecimentos e os outros dois, por antiguidade.

As vagas correspondem às aposentadorias dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (critério merecimento), Donato Fortunato Ojeda (antiguidade), Jurandir Florêncio de Castilho (merecimento) e Antonio Bitar Filho (antiguidade).

Os três últimos magistrados foram aposentados compulsoriamente por idade. Paulo Lessa, por tempo de serviço.

Para concorrer às duas vagas de desembargador pelo critério de antiguidade, foram referendadas as inscrições dos juízes, por ordem de antiguidade, Luiz Carlos da Costa, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Elinaldo Veloso Gomes, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Serly Marcondes Alves, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Cleuci Terezinha Chagas e Ester Belém Nunes Dias.

Pelo critério de antiguidade, devem ser promovidos a desembargador os juízes Luiz Carlos da Costa e Pedro Sakamoto. A promoção dos dois magistrados só estará comprometida caso haja pedidos de recusa, que podem ser apresentados pelos próprios desembargadores. Entretanto, até agora, nenhum pedido de recusa foi apresentado.

Já pelo critério de merecimento, o Tribunal Pleno referendou as inscrições dos juízes (por ordem alfabética) Adilson Polegato de Freitas, Cezar Francisco Bassan, Círio Miotto, Cleuci Terezinha Chagas, Dirceu dos Santos, Elinaldo Veloso Gomes, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, Marilsen Andrade Addario, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho, Sebastião Barbosa Farias e Serly Marcondes Alves.

Os magistrados Amini Haddad Campos, Ester Belém Nunes Dias, José Arimatéa Neves Costa, Maria Aparecida Ferreira Fago e Maria Aparecida Ribeiro também se inscreveram para a promoção, pelo critério merecimento, mas tiveram as inscrições indeferidas por não integrarem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, conforme o artigo 3º, inciso II, da Resolução nº 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça.

Membros do Tribunal Pleno também apresentaram pedido de recusa ao nome do juiz Círio Miotto, que concorria tanto à vaga por antiguidade como por merecimento. Miotto oficializou a desistência da candidatura na sexta-feira (26).

O pedido de recusa, que poderia ser feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, pelo corregedor-geral da Justiça ou por membros do Tribunal Pleno, está previsto no artigo 20, inciso I da Resolução 4/2006/OE.

Já a juíza substituta de Segundo Grau Graciema Ribeiro de Caravellas, que havia se inscrito, pediu desistência do registro feito tanto para concorrer por antiguidade como por merecimento, o que foi deferido.

A magistrada se mantém no cargo por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusados de desvio funcional no chamado "Escândalo da Maçonaria".