Entidade acredita que caso já deveria ter sido julgado pelo Supremo
ONG cobra posição da OAB nacional sobre demora do STF

A ONG Moral enviou um ofício ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, solicitaNDO intervenção do órgão para apurar os motivos da demora do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em emitir o parecer ministerial que deve anteceder o julgamento definitivo do mandado de segurança que mantém em seus cargos 10 magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Três desembargadores e sete juízes foram aposentados em fevereiro do ano passado pelo CNJ, acusados de participarem de um suposto esquema de desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para salvar uma cooperativa de crédito ligado à Maçonaria.

No entanto, em agosto do ano passado, os magistrados conseguiram voltar aos cargos por uma liminar proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O mérito do recurso deve ser julgado pelo pleno da Corte.

A revelação da inércia do chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi revelada por uma reportagem do MidiaNews, publicada há três semanas. Gurgel recebeu o processo no dia 15 de dezembro do ano passado e até agora não se manifestou sobre o caso, impossibilitando o julgamento definitivo do recurso.

Na avaliação do sindicalista Gilmar Brunetto, membro da entidade, o STF precisa agir rapidamente para que a situação dos magistrados seja decidida em caráter definitivo. "A ONG Moral e a sociedade não esqueceram, e não deixarão esquecer. Nosso intuito é que o caso não fique mofando em uma gaveta. Seja qual for o julgamento, tem que acontecer", explicou Brunetto.

Para o advogado Bruno Boaventura, membro da ONG Moral, a OAB deve se posicionar no caso, já que também faz parte do processo, conforme requereu o presidente nacional da Ordem ao Supremo.

"A OAB é a fiel da balança do controle do Judiciário. A OAB deve sempre se posicionar e cobrar posições. Já passou da hora de colocar o caso na pauta e finalmente sabermos o julgamento do STFl. Acredito que seja este desejo de toda a sociedade, inclusive dos próprios envolvidos", comentou o advogado.