Em cerimônia discreta, com a presença de padrinhos e amigos íntimos, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da cidade de Hortolândia oficiou neste sábado o primeiro casamento civil homossexual direto do Estado de São Paulo. A motogirl Ednéia Rodrigues de Souza, 32 anos, e a auxiliar de produção Kátia de Albuquerque, 37 anos, puderam se casar no civil após autorização judicial.
Até hoje, somente conversões de união estável em casamento haviam sido autorizadas pelo Poder Judiciário no Estado de São Paulo, segundo informou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Em Hortolândia, o casamento foi realizado de forma direta, sem o processo da conversão. O pedido do casal recebeu parecer favorável pelo Ministério Público, acatado em 20 de julho de 2011 pelo juiz de Direito do Foro Distrital de Hortolândia Luiz Mori Rodrigues.
O registro de uniões estáveis de casais homossexuais foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio deste ano. A diferença do casamento está nas garantias de partilha de bens e na possibilidade de adotar o sobrenome do cônjuge, por exemplo.
O primeiro casamento gay no Brasil, após conversão da união estável, aconteceu em Jacareí-SP, interior de São Paulo, no dia 28 de junho. Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa viviam juntos havia oito anos e escolheram a data para a formalização do casamento no dia do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.
Comentários