“O meu primeiro pagamento como aposentada veio rápido. Na época, consegui viajar para Barreiras [na Bahia] para ver minha família e ainda sobrou um dinheirinho”, disse Alexandrina, que costuma visitar os parentes duas vezes por ano.
O processo para se tornar aposentada não foi complicado. "Bastou dar entrada no pedido de aposentadoria como empregada doméstica e apresentar as guias de pagamento ao INSS", afirmou João do Carmo Freire Filho, de 55 anos. Após a morte da mãe dele, há mais de 40 anos, Freire Filho e a irmã foram praticamente criados por Alexandrina, que atualmente também ajuda a cuidar dos filhos deles.
“A Xandu não é uma empregada doméstica que se tornou parte da família. Para mim, ela sempre fez parte da família. Meus filhos a chamam de avó”, afirma Freire Filho.
Atualmente, a doméstica aposentada continua vivendo na casa dos ex-patrões, que ainda oferecem para ela um plano de saúde privado. Ela também administra a casa com a ajuda de uma empregada doméstica. “Hoje ela mora conosco em nossa casa e, se eu partir antes dela, já está acertado com os meus filhos que ela terá um lugar para viver pelo resto de sua vida”, diz o agente postal aposentado João do Carmo Freire, de 87 anos.
Alexandrina nunca se casou ou teve filhos. “A minha vida só foi tomar conta dos outros. Agora também tomo conta de mim”, declara. Ela revela também que durante algum tempo guardou dinheiro para o futuro, mas, com o avanço da idade, decidiu gastar as economias com pequenos prazeres, como produtos de beleza.
Relação pessoal x profissional
A advogada trabalhista e cível Maria Izabel de Melo explica que, no Brasil, a relação pessoal se confunde com a profissional. Algumas vezes, este estreitamento de laços pode provocar perda de direitos e obrigações. “Em princípio, todos os direitos foram resguardados no caso de Alexandrina”, observa.
A especialista esclarece que o direito à aposentadoria é garantido a empregadas domésticas quando o recolhimento à Previdência é feito regularmente, de acordo com a legislação vigente. A responsabilidade de fazer o recolhimento previdenciário mensalmente é do empregador. “Há ainda a opção de efetuar o pagamento da contribuição como autônomo”, afirma Maria Izabel.
É importante para a doméstica ficar atenta ao tempo de trabalho, devendo ser respeitado o período de contribuição e idade. A mulher deve comprovar pelo menos 30 anos de contribuição. Para requerer a aposentadoria proporcional, é necessário combinar tempo de contribuição e idade mínima.
Para que tudo dê certo na hora da aposentadoria, deve ser respeitada a legislação vigente. “Se houver a contribuição devida, não há dificuldade para a doméstica obter a aposentadoria”, afirma Maria Izabel.
Na prática, para fazer a solicitação da aposentadoria ao INSS, a empregada doméstica deve verificar alguns pontos. O primeiro deles é se já atingiu o tempo de contribuição e a idade mínima exigidos por lei. Depois, deve se dirigir a um posto do INSS com documentos que comprovam o vínculo empregatício (carteira de trabalho), contribuição previdenciária e documentos pessoais.
As informações sobre a documentação necessária para que a empregada doméstica dê entrada ao processo de aposentadoria podem ser obtidas em qualquer posto do INSS ou no site da instituição. O cálculo sobre o valor do benefício deverá ser feito sobre o período e o valor da contribuição.
De acordo com a advogada trabalhista, não houve grandes mudanças na maneira de solicitar a aposentadoria. “Na verdade, o procedimento hoje é mais rápido, pois temos um sistema informatizado e relativamente ágil. Não é demorado, se o solicitante estiver com toda a documentação”.
Organização é a principal dica de Maria Izabel para facilitar a vida da doméstica que está para se aposentar. "É preciso manter em ordem a documentação pessoal e os comprovantes de recolhimento previdenciário ao longo dos anos, como fizeram Alexandrina e o patrão. Se for necessário, a empregada deverá solicitar à empregadora esses comprovantes. Caso algum esteja em atraso, deve solicitar o pagamento imediato para evitar problemas futuros”, adverte.
O empregador doméstico também deve ficar atento, pois contribui de maneira diferenciada para a Previdência Social. Ele deve pagar mensalmente 12% sobre o salário de contribuição do seu empregado.
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