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Nacional
Sexta - 26 de Agosto de 2011 às 10:22

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O corte de energia em três repartições públicas da prefeitura de Itacaré, cidade do sul da Bahia, completa dez dias nesta sexta-feira (26). A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) interrompeu o fornecimento no dia 16 de agosto deste ano porque uma dívida não foi quitada. A prefeitura relata, em nota, que a queda brusca da arrecadação nos últimos meses e a grande dívida deixada pela gestão anterior impossibilitaram o pagamento do débito. Durante esses dez dias, a população está sem acesso a alguns serviços, como pagamento de tributos.

A empresária Euza Pedreira Santos se queixa que não consegue renegociar uma dívida com a prefeitura porque encontrou as portas fechadas. “Hoje eu vim na certeza de que seria atendida, deixei meus compromissos e não consegui fazer nada. É um desrespeito, o tempo passa e a dívida aumenta”, diz.

Estão suspensas as atividades da sede da prefeitura, onde funciona o setor de tributos, Procuradoria Geral e a a área de recursos humanos, três dos principais departamentos da administração municipal.

Apesar da ausência de um comunicado de esclarecimento na porta das repartições, o caçambeiro José Wilde de Oliveira diz que sabe o que está acontecendo. “Soube que foi por falta de energia, mas eles tinham que dar satisfação para o povo”, relata.

Sem funcionar, o centro financeiro da prefeitura deixa de arrecadar e impede a circulação de dinheiro na cidade turística. De acordo com a Procuradoria Geral, a cidade deve cerca de R$ 300 mil à Coelba. O débito seria referente ao consumo de energia dos imóveis da prefeitura como secretarias e escolas, além de iluminação pública desde 2007. Apesar da falta de energia na sede da prefeitura, a administração ressalta que as secretarias e escolas funcionam normalmente.

O procurador do município, Nizan Lima, afirma que o juiz concedeu liminar determinando que a luz seja religada em 24h, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil por dia caso a decisão seja descumprida. Segundo Lima, a empresa concessionária não poderia cortar o serviço por débitos de gestão anterior.

Por meio da assessoria, a Coelba informou que ainda não foi notificada da decisão e que o corte de energia foi por causa de faturas deste ano. Já a Procuradoria do Município de Itacaré afirma que não vai cobrar juros ou multas sobre os pagamentos em atraso por causa da falta de energia na prefeitura.

"A prefeitura tem, na medida do possível, efetuado o pagamento por parcelamento. O parcelamento até 2008, inclusive, está pago. E se trata não só do consumo de energia dos imóveis da prefeitura, como também, e principalmente, da diferença da taxa de iluminação pública. O que se arrecada no município não é suficiente para o pagamento da iluminação pública", explica.

Enquanto o caso não é resolvido, cenas de revoltas são comuns por quem é pego desprevinido, como o professor Eron Andrade. "Eu acho um desrespeito. Eu acho que problemas existem, mas acho que esconder, não dizer à população o que está acontecendo na realidade? Ninguém é obrigado a sofrer", desabafa.

Outro caso

A mesma situação de corte de energia em três unidades da prefeitura foi viviva pela população de Ubatã, cidade a 375 km de Salvador, no dia 14 de julho. A falta de pagamento da dívida deixou a sede da prefeitura, o mercado municipal e a torre de recepção dos sinais de TV na cidade na ocasião.






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