Parlamentares sentem dificuldades para a liberação de recursos para Mato Grosso previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011-08-24
Só 19% das emendas liberadas este ano
O governador Silval Barbosa, deputados e senadores se reuniram em Brasília para discutir as questões relacionadas às eme
Mato Grosso sente os reflexos da crise econômica mundial por conta da cautela imposta pelo governo federal para liberar recursos, mesmo os previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total de R$ 351 milhões em emendas conjuntas da bancada federal de Mato Grosso para serem executadas em 2011, até agora apenas R$ 68 milhões foram liberados, o equivalente a 19,57% do total.
Os oito deputados federais e três senadores fizeram a indicação de 18 projetos, mas apenas uma obra teve o valor empenhado e pago pelo governo Federal. O recurso liberado foi destinado ao Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso para projeto de apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Os outros 17 projetos não tiveram um real sequer empenhado. Caso o valor não seja empenhado até o dia 31 de dezembro, as emendas serão perdidas.
A emenda para o TRT é a mais alta da bancada, com autorização de R$ 137 milhões, tendo sido empenhados R$ 83 milhões e pagos R$ 68 milhões. A segunda maior emenda é destinada a adequação do trecho rodoviário de Barra do Garças – Cáceres, na BR-070, no valor de R$ 43 milhões.
O deputado federal Wellington Fagundes (PR), líder da bancada de Mato Grosso disse que esse é um ano atípico por causa do arrocho do governo federal. “Não está saindo nada, praticamente nada está sendo liberado”, disse o deputado. Conforme Wellington, dificilmente todas as emendas são liberadas, na íntegra ou parcialmente. O problema é que o ano já está em agosto e até agora menos de 20% foi empenhado.
O líder lembra, porém, que esse problema não é exclusividade do Estado, mas que há dificuldade para todas as bancadas em conseguir a liberação dos recursos, mesmo previsto em lei. A situação tem gerado um sentimento de insatisfação, especialmente entre a base governista, que historicamente consegue com mais facilidade a liberação de emendas.
Os parlamentares também lutam para que os restos a pagar - dinheiro empenhado no ano anterior, mas que não foi liberado o pagamento - sejam liberados.
O governador Silval Barbosa (PMDB) esteve esta semana em Brasília e se reuniu com a bancada. Um dos temas do encontro foi justamente a posição junto ao governo federal para conseguir a liberação de mais recursos. “Temos que pressionar para conseguir o máximo possível, vamos conversar sobre a forma como vamos fazer isso e a presença do governador nesse processo é importante”, disse o deputado Wellington.
As emendas de Mato Grosso a espera de liberação são destinadas a obras de infraestutura em Pontes e Lacerda (R$ 15 milhões); Cuiabá (R$ 36 milhões); região metropolitana de Cuiabá (R$ 31 milhões); construção do centro de treinamento de atletas de Várzea Grande (R$ 19 milhões); equipamentos e material permanente para Copa do Mundo (R$ 19 milhões); Construção do Hospital Júlio Muller (R$ 19 milhões); Apoio ao turismo no Vale do Rio Cuiabá (R$ 8 milhões), construção trecho rodoviário na BR-174 (R$ 20 milhões); e construção do contorno viário de Cuiabá, na BR-364 (R$ 36 milhões).
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