Justiça indeniza 19 crianças por maus-tratos

A prefeitura de São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, foi condenada pela Justiça e pagar indenização de R$ 15 mil para cada uma das 19 crianças que foram vítimas de maus-tratos cometidos por sete professoras e uma estagiária da Escola Municipal de Educação Infantil Caminho do Futuro. Em novembro e dezembro de 2009, câmeras instaladas na escola flagraram as professoras agredindo física e psicologicamente as crianças que lá eram deixadas pelos pais.

A decisão, da juíza da Tatiana Pereira Viana Santos, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, não agradou aos pais das crianças, cuja advogada, Vanessa Janjulio, pedia indenização de R$ 200 mil para cada criança. A advogada também pedia tratamento psicológico para as crianças e uma indenização para os pais e mães, que teriam sofrido por conta das agressões aos filhos. No entanto, a decisão da juíza não aceitou os valores e negou o tratamento psicológico e a indenização para os pais.

"Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça porque, embora nada pague o que essas crianças e os pais delas sofreram, o valor estabelecido pela juíza não paga nem mesmo dois anos de tratamento psicológico para essas crianças", declarou a advogada. Segundo ela, o Ministério Público havia apurado um valor de 100 salários mínimos para cada criança, mas a juíza decidiu reduzir para R$ 15 mil. "Esse valor é muito para crianças que foram humilhadas, como uma delas, encontrada dentro de um caixote sentada sobre fezes, outras que foram jogadas ao chão ou empurradas e outras tantas colocadas em situações de humilhação", disse.

A escola, que servia de creche para pais trabalhadores da zona sul da cidade, funcionava em convênio com a prefeitura.

As crianças, entre 1,5 e 5 anos, foram submetidas a situações humilhantes. Nas cenas, elas aparecem sendo empurradas, sacudidas e puxadas pelas professoras. Na esfera criminal, as professoras foram condenadas a cumprir quatro anos e dois meses de prisão e proibidas de trabalhar para o Estado por oito anos.

Um outro processo, envolvendo mais quatro crianças, tramita na Justiça de Rio Preto. A prefeitura informou que vai recorrer da decisão.