Receita endurece regras para importação de têxteis

A Receita Federal vai fiscalizar todas os artigos de vestuário importados para o Brasil a partir de segunda-feira. Na chamada "Operações Panos Quentes 3", os fiscais do órgão vão verificar todas as caixas, pesar mercadorias, retirar amostras e até pedir laudos técnicos sobre os produtos.

A meta é identificar operações de triangulação (em que um produto chinês, por exemplo, passa por outro país antes de chegar ao Brasil) e fraudes na origem das mercadorias.

A Receita poderá levar até 90 dias para liberar essas mercadorias. A fiscalização mais rigorosa poderá ser estendida para outros setores, como calçados, óticas, brinquedos e pneumáticos.

"O objetivo da Receita é identificar os casos onde existem realmente indícios de irregularidades. Os operadores que queriam dispensa desse tratamento rigoroso podem fornecer informações [à Receita]", afirmou o subsecretário de Aduana da Receita, Ernani Checcucci.

Paralelo a isso, a Receita lançou um programa de cadastramento dos importadores regulares, em que eles terão que prestar informações como a capacidade de produção, matérias primas utilizadas, margem de lucro e até bancar a visita de fiscais da Receita até as fábricas nos países de origem. Quem aderir voluntariamente terá os produtos liberado rapidamente.