Vinte e três pessoas foram detidas na operação, que tem 31 mandados de prisão expedidos. Cinco habeas corpus impetrados pedindo a soltura de suspeitos de envolvimento foram indeferidos pela Justiça nesta sexta-feira (19), de acordo com a assessoria da Polícia Federal em Brasília. Segundo a PF, a decisão confirma a robustez das provas recolhidas durantes o cumprimento dos mandados. A polícia não deu detalhes sobre onde os processos tramitam ou o nome dos suspeitos e empresas relacionadas.
Em Salvador, as 14 pessoas presas na operação foram transferidas ainda na quarta-feira (17) para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana. O Complexo é estadual, formado por seis unidades prisionais e abriga atualmente cerca de 4,5 mil presos. Entre os suspeitos detidos, um homem está no Presídio Salvador, oito estão no Centro de Observação Penal (Cope) e cinco mulheres estão na carceragem da Cadeia Feminina.
Investigação continua
O superintendente da Receita disse ao G1 que o diferencial da Alquimia foi concentrar as possíveis fraudes em um único grupo, com envolvimento de diversas empresas e pessoas. “A maioria dessas pessoas tem seu domicílio na Bahia, aqui é mais forte que em Minas Gerais ou em qualquer outro estado”.
Para Queiroz, que responde pela superintendência que abrange Bahia e Sergipe, o fato de muitas das empresas terem o mesmo endereço no contrato social não é puramente um indício de fraude. “A Receita tem um alerta. Quando muitas empresas têm o mesmo endereço corre um processo de verificação. Mas isso não significa fraude por si só. O que a investigação quer provar é que todas elas pertencem ao mesmo grupo. Tem uma quantidade muito grande de empresas de pessoas físicas. Umas fechando, outras abrindo, empresas sendo geridas por procurações”, explica.
Diante da proporção da Operação, Romeu Queiroz adianta que o governo estadual está interessado em averiguar se o esquema de fraude ao Fisco também acontece em âmbito local. “Normalmente, quando uma empresa sonega os tributos federais, possivelmente também faz com os estaduais. O estado da Bahia já está investigando, querendo participar do processo”, diz.
Os R$ 110 milhões já constituídos, segundo Queiroz, deverá ser revertido em um curto período de tempo para governo federal e sociedade. Para o repasse do valor do rombo total estimado, o próximo passo é a análise da documentação apreendida, associando-a à base de dados declarados pelos contribuintes envolvidos ao Imposto de Renda, para constatar a existência do crédito tributário.
“O que a Procuradoria da Fazenda vai tentar fazer é vincular os bens sequestrados e convertê-los para a União. A Receita Federal quer provar a existência do crédito tributário a ser apurado, aquela que se espera que chegue a R$ 1 bilhão. O processo começa agora”, avalia.
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