Para Sindenergia, setor de PCHs está ameaçado

Realizado ontem (17.08) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o leilão de energia elétrica A-3 expôs as dificuldades pelas quais passa o setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e os riscos de se inviabilizar esse segmento caso o governo federal não ofereça condições de competitividade.

O preço médio de venda de energia para fontes hidroelétricas ficou em R$ 102,07 por megawatt/hora (MWh) – abaixo do custo da energia, que é de R$ 140,00/MWh. Nenhuma das PCHs participantes efetivou venda de energia ontem. As PCHs são pequenas usinas que geram até 30 megawatt (MW).

De acordo Fabio Garcia, presidente do Sindenergia – sindicato que reúne empresas de toda a cadeia do sistema energético do Estado – as PCHs não se viabilizam com os preços registrados no leilão de ontem. “Colocar PCHs para competir com grandes usinas hidrelétricas é uma deslealdade com o segmento. As grandes usinas, por uma economia de escala, são mais competitivas que as PCHs, além de serem matrizes energéticas distintas. A PCH é uma fonte renovável e limpa, e como ocorre em todos os países do mundo fontes com essas características precisam de incentivo para serem competitivas”, observa.

O presidente do Sindenergia sugere que o governo federal estude a criação de um pacote de incentivos para que o setor de PCHs sobreviva nas atuais condições de mercado. “O processo de estudo e implantação de uma PCH no Brasil é extremamente demorado. Há entraves regulatório e ambiental, que impõem custos e riscos relevantes ao empreendedor”, afirma. Além disso, no caso de Mato Grosso, existe também o fato de que os custos de transmissão são quatro vezes mais altos quando comparados com outros estados.

A importância das PCHs para Mato Grosso é considerável. São 11 PCHs em construção e 70 em estudo, na etapa de definição de projetos básicos. Somente estes empreendimentos representariam aproximadamente R$ 5 bilhões de investimento para o Estado e mais de 30.000 empregos diretos gerados.

Ainda não estão decididas as regras para o próximo leilão de energia nova neste ano. A CCEE prevê lançar a portaria com as orientações até o final deste mês. O leilão poderá dispor energia apenas de usinas hidrelétricas ou ainda prever a inclusão de outros modais na venda.

Consideradas fontes limpas de energia, as PCHs geram energia de forma distribuída e em pequenos municípios, o que oferece grande segurança energética ao estado. Outra consequencia positiva desse modal de energia é o aquecimento econômico impulsionado pela geração de empregos e prestação de serviços demandados durante as obras. Além disso, há vantagens indiretas, como as melhorias na infraestrutura das cidades, que recebem novas ruas e estradas, e o aumento na arrecadação municipal e estadual.

Números

-        MT soma hoje 49 PCHs em operação em 34 municípios

-        As PCHs respondem por 57% de todos os empreendimentos de geração de energia do Estado

-        Juntas, as PCHs geram 645,9 MW

-        Esse volume corresponde a 42% da geração de energia do Estado