Justiça pode retirar Facebook do ar no País por não remover post ofensivo

A Justiça de São Paulo determinou que o Facebook retire do ar comentários postados pela modelo e apresentadora Luize Altenhofen, sob pena da rede social ser retirada do ar caso a medida seja descumprida. O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, impôs na quarta-feira o prazo de 24 horas para a exclusão das mensagens.

 

O juiz já havia determinado a exclusão do conteúdo, mas a determinação não foi cumprida, sob a alegação de que a filial brasileira do Facebook não teria autonomia para fazê-lo. Em seu despacho, o juiz afirmou ser "uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial do governo americano. Se o Facebook opera no Brasil, está sujeito às leis brasileiras".

 

"Ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país. E o Facebook não é um país soberano superior ao Brasil", determinou o magistrado.

 

O dentista Eudes Gondim Jr. entrou com a ação acusando a modelo de chamá-lo de "monstro", "estúpido" e "assassino" pela rede social, segundo documentos judiciais. Em janeiro, o dentista teria atingido o cachorro de Luize com uma barra de ferro. "Um cão da raça Pitbull pertencente a uma moradora da minha rua, escapou de casa pela enésima vez e adentrou no quintal de minha residência. Sem pensar duas vezes, agindo em legítima defesa e em defesa do meu filho de 5 anos, desferi alguns golpes no tal cão", escreveu o dentista na rede social à época.

 

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa nunca recebeu a URL do conteúdo envolvido no processo. "O Facebook tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal", diz o texto.