Câmara de Juara realiza Sessão Ordinária na terça-feira e aprova vários projetos

A Câmara Municipal de Juara realizou na noite dessa terça-feira, 16 de agosto, a 20ª Sessão Ordinária do 3º período legislativo da 7ª legislatura.

Com a presença dos 09 parlamentares, a sessão aconteceu na terça-feira, 16 de agosto, por que foi transferida do dia normal que é segunda-feira, e transcorreu normalmente, com vários projetos apresentados e apreciados, e duas Moções de Aplauso apresentadas pelo vereador Reinaldo Mariano, do PSB, sendo uma para a Polícia Militar e outra para os diretores e proprietários da Fazenda Gairova, Agro Maripá.

No Grande Expediente deram entrada várias proposituras, como o Projeto de Lei Municipal nº 042/2011, de autoria do Poder Executivo Municipal, pedindo autorização outorgar a permissão de uso de bem imóvel do município, com pedido e aprovação do Regime de Urgência Especial, e agora e vai tramitar normal nas Comissões.

O Projeto de Lei Municipal nº 043/2011, pede autorização para o Poder Executivo Municipal de Juara abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.144, de 23 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2011, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para assinar convênio para pagamento de show na 19ª Expovale, que foi pedido a dispensa dos pareces, pedido de Regime de Urgência Especial, e, em seguida aprovado em única discussão.

A Moção de Aplauso nº 019/2011 aprovada em única discussão, de autoria do vereador Reinaldo Mariano do PSB, foi concedida aos Senhores Luiz Otaviano Pereira Lima e Marcelo Baptista de Oliveira, proprietário e diretor Operacional da Agro Maripá e Fazenda Gairova, pela doação de um equipamento para o Hospital Municipal de Juara.

A Moção de Aplauso nº 020/2011 aprovada em única discussão,também de autoria do vereador Reinaldo Mariano, foi concedida ao 21º Batalhão de Policia Militar de Juara em nome do Senhor Major PM Sebastião Pereira, pelos excelentes serviços prestado à comunidade, em especial, na segurança do Festival de Pesca e no Desfile de Rua da 19ª Expovale.

De autoria da vereadora Dita, do PMDB, foi aprovada Moção de Pesar nº 021/2011, concede Moção de Pesar nº 021/2011 pelo passamento do Senhor José Honório Filho.

Já na Ordem do Dia, houve mais discussão e a aprovação do projeto e moções, de acordo com o Artigo 134 da Resolução 030, que instituiu o Regimento Interno da casa.

O Projeto de Lei Municipal nº 039/2011, que institui gratificação aos Servidores Públicos Municipais das Secretarias Municipais de Saúde, da Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico do Município de Juara, foi aprovado por unanimidade dos presentes, com a Emenda Modificativa nº 015/2011.