Ação contra fraude de R$ 1 bilhão confisca ilha na Bahia

A Polícia Federal (PF) prendeu 18 pessoas na Operação Alquimia, realizada em 17 estados e no Distrito Federal. O superintendente Regional da PF-MG, Fernando Duran, divulgou o balanço parcial em entrevista em Belo Horizonte no fim da manhã desta quarta-feira (17). Além das prisões, foram feitos o confisco de uma ilha da Bahia e o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha tem 20 mil metros quadrados. Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos cabeças da organização criminosa. Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo.Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

A ação é realizada desde a madrugada por Receita Federal, PF e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater organização criminosa, composta por quase 300 empresas, suspeita de fraudar o Fisco. O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão.

A investigação apontou que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A maioria das 300 empresas de um mesmo grupo investigado, segundo o comando da operação, produzia, armazenava, comprava e vendia produtos químicos, como acetona e acído sulfúrico. Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos. De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Os órgãos apuram indícios de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país. As investigações se concentraram nos úlitmos dois anos, período em que os envolvidos foram mapeados, de acordo com a polícia.

Segundo a Receita, são cumpridos 31 mandados de prisão no país, 63 conduções coercitivas (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia) e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A PF diz, ainda, que ocorre o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas. Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente de 600 policiais federais.

A operação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. De acordo com a PF, que executa a operação em conjunto com a Receita, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

No Paraná

Segundo a superintendência da Polícia Federal no Paraná, o estado têm dois mandados de busca e apreensão, um em Curitiba e outro em Araucária. A operação no Paraná, entretanto, ainda não havia sido executada até as 11h desta quarta-feira.

O sequestro de bens, decretado pela Justiça Federal, inclui carros de luxo, caminhões, carretas, embarcações, aeronaves, móveis, imóveis, dinheiro e equipamentos industriais. Conforme a polícia, isso vai permitir o ressarcimento aos cofres da União.

De acordo com a PF, houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.

Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação. Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.

Investigações

As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

O esquema seria utilizado para forjar operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos ao Fisco. Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas interpostas (laranjas), empresas sediadas em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

De acordo com a PF, a organização criminosa investigada é composta por quase 300 empresas nacionais e estrangeiras, sendo que as últimas têm sua maioria sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”