MPE busca parceria com TCE para fiscalizar obras da Copa

Representantes do Ministério Público Estadual estiveram reunidos nesta terça-feira (9/10) com o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antônio Joaquim, com objetivo de buscar mais informações quanto ao trabalho de acompanhamento do TCE em todos os das obras da COPA 2014. O MP vem instaurado inquéritos de investigação nos processos licitatórios para desapropriações, escolha de modal de transporte para a Cuiabá, mobilidade urbana e de obras de readequação do transito.

Os trabalhos são desenvolvidos pelo Grupo Especial de Fiscalização da Copa 2014 (Geacopa), coordenado pela Procuradoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Na reunião, onde estavam presentes a procuradora e coordenadora do Geacopa, Silvana Corrêa Viana e o promotor Clovis de Almeida Júnior, o conselheiro discorreu sobre as ações que vem sendo desenvolvidas pelas equipes de auditores da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE na fiscalização da qualidade da obras bem como a vigilância em relação aos editais de licitação.

"O TCE investiu muito na qualificação das equipes de auditores e agora é possível acompanhar 100% de todas as ações que são desenvolvidas no caso da Agecopa. Inicialmente ocorreram muitas falhas como pagamentos ilegais realizados na obra da Arena Pantanal, que precisamos suspender naquele momento. Foi preciso suspender 10 editais de licitação por conta de projetos mal feitos e que agora estão sendo licitados novamente", informou o conselheiro.

O promotor Clovis de Almeida relatou ao conselheiro que a preocupação do MP tem sido com a dimensão que a Agecopa tem tomado dentro da administração pública, realizando até mesmo obras de tapa-buracos. "Hoje a Agecopa tem um orçamento de cerca de 10% do orçamento do Estado. Estamos atentos a tudo isso e precisamos nos manter unidos ao TCE para zelar pela transparência da gestão publica e a qualidade destas obras que serão realizadas", disse.

Outra preocupação da Procuradoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público é com a adequação dos projetos à realidade urbana. A procuradora Silvana Corrêa adiantou que o MP pretende exigir que as obras tenham estudos de impacto de vizinhança, como já foi solicitado no caso da construção da novo prédio do Supermercado Atacadão, no início da Rodovia Emanuel Pinheiro .

"A instalação do estabelecimento de grande porte causou um caos no transito naquela área e por isso foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) com a Prefeitura e o Atacadão", disse. "Estamos a disposição do MP para fornecer as informações geradas pelas auditorias no sentido de colaborar para que as obras sejam bem realizadas e não prejudiquem a população", afirmou o vice-presidente do TCE.