119 cidades do estado teriam direito de aumentar o número de cadeiras nas câmaras municipais. População e entidades se movimentam para evitar mudanças
PR pode ganhar 447 vereadores

Foz do Iguaçu - A tentativa de aumentar o número de vereadores sem consultar a população vem sendo frustrada por movimentos e organizações de classe em várias cidades do estado, como em Foz do Iguaçu. Em alguns municípios, porém, a decisão pela mudança não considerou a opinião dos eleitores com a justificativa de ser respaldada pela Constituição, alterada pela Emenda Constitucional 58/2009. Na contramão da polêmica, outros sugerem manter a composição atual e até reduzir as vagas.

Na maioria dos casos, a emenda que permitiu a criação de quase 8 mil novas cadeiras nas câmaras de todo o país precisa ser recepcionada pela Lei Orgânica do Município que tem direito à mudança. A alteração precisa ser aprovada em plenário. E, para valer a partir de 2012, o prazo termina em outubro deste ano. No Paraná, conforme o censo populacional e os dados da última eleição municipal, quando foram eleitos 3.698 vereadores, 119 municípios poderiam contar com mais 447 representantes.

No Oeste do estado, o movimento encabeçado pela As­­sociação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), Iguassu Con­­vention & Visitors Bureau e a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu impedir o aumento. O vereador Hermó­­genes de Oliveira, autor do projeto que propôs a ampliação de 15 para 21 cadeiras, decidiu retirar o projeto um mês depois de apresentá-lo em parceria com outros quatro parlamentares. “Resolvemos atender o clamor popular”, comentou Oliveira.

A proposta foi retirada logo após o anúncio de que as entidades envolvidas no movimento contrário ao aumento haviam reunido cerca de 12 mil assinaturas de eleitores de Foz do Iguaçu.

Reação semelhante vem acontecendo em outras regiões do estado. Apesar de ainda não haver proposta de ampliação do número de vereadores de Londrina, representantes de 23 entidades se anteciparam e protocolaram um manifesto repudiando o aumento.

Resistência

Pela quantidade de habitantes, Londrina pode ter até 25 vereadores. Boa parte dos 19 parlamentares defende que a Câmara volte a ter 21 cadeiras, número que a Casa teve até 2004, quando a Resolução 21.702 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) forçou a redução para 18. Por causa do crescimento da população da cidade, em 2008 o Legislativo passou a contar com mais uma vaga. Uma pesquisa indicou que 91% dos entrevistados são contra o aumento e apenas 2,5% favoráveis.

A população de Maringá também se antecipou à discussão em plenário. Diversas entidades vêm se dividindo entre favoráveis e contrários. Empresários e representantes de mais de 25 organizações entregaram ao presidente da Câmara local um manifesto contra o possível aumento. Além dos gastos com salários, que chegariam a R$ 4 milhões a mais por ano, as entidades estão preocupadas com a necessidade de ampliação do prédio no qual funciona o Legislativo.

Coerência

Priorizando a participação popular, a Câmara de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, optou por consultar a comunidade sobre a ampliação do seu quadro. A enquete oferece três opções: permanecer com nove vereadores, au­­­­mentar para 11 ou para 13. O mesmo vem sendo feito por outros municípios, como Mandaguari. Em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, e em Guaratuba, no litoral, o aumento também está sendo discutido.

Diferente de muitos parlamentares, o vereador Aldivino Mar­­­ques, de Apucarana – onde a lei mu­­nicipal é diretamente ligada à Constituição e o aumento para 19 vagas foi automático –, protocolou no fim de julho um projeto defendendo a volta às 11 vagas na Câmara. Em Nova Aurora, no Oeste, a primeira tentativa de re­­dução dos nove parlamentares a que continua tendo direito para cinco esbarrou na maioria contrária, mas o vereador José Geraldo Berta promete apresentar um novo projeto.