Og Fernandes passa a integrar a Primeira Seção

O ministro Og Fernandes passa a integrar, a partir desta quarta-feira (2), a Segunda Turma e a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro vai assumir a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Castro Meira, ocorrida em setembro último. 

 

Com a mudança do ministro Og Fernandes para os colegiados que julgam matéria de direito público, a Sexta Turma do STJ passa a ser presidida pelo ministro Sebastião Reis Júnior. 

 

Para completar a composição dos colegiados de direito penal, a desembargadora Marilza Maynard, convocada no último dia 25 de setembro, vai integrar a Sexta Turma e a Terceira Seção, no lugar do ministro Og Fernandes.