Sindicato aciona Ministério do Trabalho contra demissões

O Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Sintaesa), acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para intervir na demissão coletiva de nove funcionários da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Também foram demitidos sete servidores que tinham cargos de confiança no órgão.

Na ação, o sindicato alega que a demissão foi uma resposta ao protesto contra a privatização da Ccmpanhia, realizado na sede da Câmara Municipal, na semana passada.

O presidente do Sintaesa, Ideueno Fernandes de Souza, disse ao MidiaNews que irá buscar todos os recursos possíveis para reaver o emprego dos funcionários. O sindicalista considerou a medida da presidência da Sanecap um desrespeito às leis trabalhistas e à Constituição.

"Esse tipo de atitude é uma afronta aos direitos dos trabalhadores, falta de respeito às leis trabalhistas e à  própria Constituição Federal. Não podem existir atos como esse. Os trabalhadores estão sendo impedidos de se manifestar", disse o sindicalista.

Souza revelou que o MPT estuda reaver os cargos por meio de uma liminar judicial. "Estamos reunindo provas, fiscais do Ministério estão nos auxiliando, buscando provar que as demissões foram motivadas pela participação no protesto. Uma liminar judicial deve reaver os cargos. Demitir por participação em manifestação é um ato antidemocrático e essa postura não será aceita", afirmou.

Foram demitidos: Luiz dos Santos Gomes, Benjamin Ferreira Soares, Ed Claudio Ferreira, João Valério Pereira da Conceição, Luzinildo Marcos da Cruz, João José Gomes da Silva, João Ferreira dos Santos, Antônio Fernando do Espírito Santo e Hermes Alves Nascimento Júnior.

Decepção

Benjamin Ferreira Soares, 52, que trabalha na Sanecap há 15 anos, não esconde a decepção pelo fato de ter sido demitido. "É triste essa humilhação. Dei minha vida, minha juventude, trabalhando aqui e hoje sou demitido da pior forma possível. Não me deram nenhuma justificativa, só falaram que não precisavam mais de mim", disse o servidor, em entrevista ao MidiaNews.

Soares trabalhava como encarregado do setor de manutenção de água. Ele criticou a forma como foi desligado da companhia e a postura do presidente, médico Aray Carlos da Fonseca.

"Eu estava na rua trabalhando e, quando retornei, à tarde, fui informado da demissão. Na semana passada, eu estava dentro de um buraco, trabalhando sozinho, e o presidente parou do lado e disse que precisavam de pessoas comprometidas igual a mim. Ele me deu os parabéns pessoalmente e hoje me manda embora desse jeito", desabafou Soares.

O trabalhador disse ter certeza que foi demitido devido às manifestações contra a privatização da Sanecap. "Não fui sozinho ao protesto, todos os funcionários foram até a Câmara. Afinal, é o único meio que ainda temos de reivindicar nossos direitos", disse.

Sem represálias

Aray da Fonseca negou a existência de represálias aos funcionários. Segundo o presidente, as demissões são resultados de duas situações.

A primeira seria a falta de postura administrativa dos funcionários, diante do protesto na Câmara. Ele alegou que a Sanecap foi notificada para tomar providências, uma vez que o patrimônio público foi avariado, durante o protesto.

A segunda situação listada por Aray, para justificar as demissões, seria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público do Trabalho, que determinaria que os 294 trabalhadores terceirizados pela empresa Idep/Oros sejam demitidos até o final de 2011.

Trabalho pela metade

Durante toda a quinta-feira (4), os serviços da Sanecap funcionaram apenas 50%. Já no início da manhã, funcionários se reuniram no pátio da Companhia cobrando uma posição da Presidência sobre a demissão coletiva.

Inconformados com as demissões, funcionários pararam as atividades da companhia e não saíram para cumprir as ordens de serviços. O sindicato da categoria esteve presente, durante toda a manhã. O clima ficou tenso e funcionários chegaram a discutir com o presidente.

Pressionado para dar uma resposta aos funcionários sobre a demissão em massa, Aray Fonseca se reuniu no refeitório com os trabalhadores. A explicação dos motivos da demissão não agradou aos funcionários, que, revoltados, exigiram a recontratação imediata dos colegas de trabalho, sob pena de criarem uma revolta no pátio da companhia.

A reunião foi encerrada pelo presidente, que, sem conseguir conter a ira dos trabalhadores, voltou ao gabinete sem conseguir uma trégua com a categoria.